Na madrugada desta segunda-feira (29) as autoridades eleitorais venezuelanas confirmaram a vitória de Nicolás Maduro na disputa pelo Palácio de Miraflores, sede do governo do país. A decisão estava cercada de polêmica e não foi reconhecida por boa parte da comunidade internacional. Mas, afinal, como funciona a eleição na Venezuela?
Assim como no Brasil, o sistema de votação do país conta com uma urna eletrônica. O mecanismo, no entanto, possui algumas diferenças do aparelho utilizado nacionalmente, assim como o processo de votação.
Na Venezuela, ao chegar no local de votação, o eleitor deve apresentar sua identidade e realizar o reconhecimento biométrico através da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica para computar seu voto.
Efetuado o voto, a urna realiza uma impressão em papel da escolha feita pelo eleitor, que pode confirmar se as informações estão corretas. Após a checagem, ele se dirige para uma outra urna, na qual deposita o voto impresso.
Os votos computados eletronicamente são enviados para uma central que totaliza os resultados. O sistema que faz o envio é próprio e não possui conexão com a internet.
Em seguida, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.
É exatamente nesta etapa que a oposição venezuelana afirma ter havido uma fraude. O grupo liderado por María Corina Machado diz que não pôde ter acesso aos votos em papel em grande parte dos colégio eleitorais, o que teria impedido a auditoria efetiva do pleito, ainda segundo a oposição.
Órgão eleitoral
O Poder Eleitoral é responsável por organizar e fiscalizar as eleições para cargos públicos no país, através do sufrágio universal, direto e secreto, segundo o seu órgão de governo, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
Entre as suas principais funções estão: regular as leis eleitorais e resolver as dúvidas e lacunas que elas geram, formular o seu orçamento, emitir diretivas vinculativas sobre financiamento eleitoral e publicidade política e aplicar sanções quando não forem cumpridas.
Pode também declarar a anulação total ou parcial de uma eleição quando for o caso, organizar eleições para sindicatos, sindicatos profissionais e organizações com fins políticos; organizar e fiscalizar o registo civil e eleitoral e controlar e investigar os fundos de financiamento de organizações com fins políticos.
O voto é obrigatório na Venezuela?
Cerca de 21 milhões de eleitores estão aptos para comparecer às urnas, mas o voto na Venezuela não é obrigatório.
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