Nesta segunda-feira (29), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos nos rios Madeira, no Amazonas e Rondônia, e Purus, no Amazonas e no Acre, e seus afluentes até 30 de novembro.
A medida acontece após chuvas abaixo da média nas bacias e a previsão apontar níveis de criticidade semelhantes ou piores aos enfrentados no ano passado.
A falta de chuva afetou os níveis dos rios da região, que se mantêm próximos aos valores mínimos históricos. Como resultado, os usos da água estão sendo impactados, especialmente aqueles que dependem de níveis adequados nos corpos hídricos, como a navegação e a geração hidrelétrica, segundo a agência.
A declaração busca alertar os governantes e a população da gravidade da situação de seca na região e permitir que instituições gestoras e diferentes usuários de recursos hídricos no rio Madeira e na bacia do rio Purus adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da água. O decreto ainda destaca que a agência pode alterar regras de uso da água e condições de operação de reservatórios estabelecidas.
Risco na vazão nas hidroelétricas do Rio Madeira
A usinas hidroelétrica de Santo Antônio, abastecida pelo Rio Madeira, pode ser paralisada pela falta de chuvas na bacia. A baixa vazão de água no rio pode ser insuficiente para manter o funcionamento, segundo a agência. Essa usina e a Jirau operam a fio d’água, ou seja, as vazões que chegam são praticamente iguais às que saem dos reservatórios. Elas totalizam potência instalada de 7.318MW, o que corresponde a 6,7% do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Cerca de 6 milhões e 500 mil toneladas foram transportadas no rio Madeira em 2022, o equivalente a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil, conforme estatístico aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O rio Madeira também é utilizado como manancial de abastecimento de água de Porto Velho, com cerca de 460 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e outras comunidades de menor porte.
Emergência no Amazonas
A Defesa Civil do Amazonas informou que, devido aos níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estarem abaixo do esperado para o período, se comparado a anos anteriores, o governador Wilson Lima instituiu, o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou situação de emergência em todos os 20 municípios que fazem parte das calhas do Purus, Juruá e Alto Solimões.
O Decreto de Situação de Emergência por Estiagem alcança as cidades das Calhas do Juruá (Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari e Juruá), Purus (Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama, Boca do Acre) e Alto Solimões (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins), já afetadas pela vazante.
Na última segunda-feira (22), o governador anunciou a liberação de duas licenças ambientais prévias, concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para a instalação de dois portos provisórios, entre Itacoatiara e a enseada do Rio Madeira. A medida busca viabilizar o transporte e o recebimento de insumos para empresas do Polo Industrial de Manaus, além do escoamento da produção.
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