Uma investigação da Polícia Federal revelou que uma clínica de dermatologia e estética, sem experiência comprovada em gestão de UTIs, recebeu mais de R$ 4 milhões em contratos emergenciais durante a pandemia da Covid-19.
A empresa V. Scaff Gonçalves & CIA LTDA, conhecida como Clínica Rostey, foi contratada pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) para fornecer 10 leitos de UTI adulto no Hospital Regional de Cáceres.
Embora registrada como clínica de dermatologia e estética, a empresa firmou contratos emergenciais que somam R$ 4,2 milhões.
A Controladoria-Geral da União destacou no processo que “há fortes indícios de fraude e conluio entre as empresas na realização da Dispensa de Licitação nº 115/2020, consequentemente havendo direcionamento da contratação, violando os princípios que norteiam a Administração Pública, notadamente os da moralidade e da isonomia entre os licitantes.”
A representação policial apontou que a V. Scaff Gonçalves & CIA LTDA foi contratada sem possuir as qualificações técnicas exigidas no edital. Chamou a atenção das autoridades o fato de o CNAE da empresa não incluir atividades de urgência, essencial para a gestão de UTIs: “86.10-1-01 – Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.”
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Além disso, a representação destacou que a Equipe Atendimento Médico de Urgência LTDA, que participou do processo administrativo do contrato nº 229/2020 como concorrente, compartilhava os mesmos profissionais com a V. Scaff Gonçalves & CIA LTDA. Esse vínculo reforça as suspeitas de conluio entre as empresas e práticas anticompetitivas no processo de dispensa de licitação.
Durante a Operação Panaceia, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, dois afastamentos de servidores públicos e o bloqueio de R$ 5,5 milhões em bens de 12 investigados.
Entre os alvos das buscas estão as sedes da V. Scaff Gonçalves & CIA LTDA, a Equipe Atendimento Médico de Urgência LTDA e outras empresas relacionadas ao esquema.
As buscas também incluíram a apreensão de documentos, computadores e dispositivos móveis, além do sequestro de bens imóveis registrados em nome dos investigados.
A Justiça Federal determinou que o bloqueio de bens fosse realizado até o limite de R$ 5,5 milhões para cada um dos envolvidos, incluindo sócios e servidores públicos apontados no esquema.
A Polícia Federal identificou que o grupo empresarial investigado recebeu cerca de R$ 55 milhões entre 2020 e 2024, provenientes de contratos emergenciais firmados durante a pandemia.
Esses contratos foram celebrados mesmo após alertas emitidos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre possíveis irregularidades nos processos.
Os contratos foram inicialmente firmados por R$ 1.068.000,00 e ampliados com três aditivos, totalizando mais de R$ 4 milhões.
A Justiça Federal determinou ainda que as empresas envolvidas não comprovaram as qualificações técnicas exigidas para a execução dos serviços contratados, agravando a crise sanitária ao desviar recursos destinados ao combate à pandemia.
Outro lado
A Secretaria Estadual de Saúde foi procurada, mas informou que ainda não tem um novo posicionamento, além do divulgado no dia da operação, em que dizia que ainda não havia sido notificada da decisão. A reportagem tenta entrar em contato com a clínica mencionada.
