O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um prazo de 15 dias para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) detalhem o andamento das ações judiciais e das regularizações ambientais envolvendo o Parque Estadual Cristalino II. A medida busca evitar que a unidade de conservação, criada em 2001, seja extinta.
O caso ganhou força após uma ação movida pela empresa Sociedade Comercial Triângulo Ltda., que questionou a validade do decreto de criação do parque no ano passado, quase levando ao seu fim.
A denúncia partiu do Instituto Centro de Vida (ICV), que alertou o CNJ sobre o risco de degradação e possível extinção da área protegida.
Segundo o CNJ, o parque está ameaçado devido a uma ação judicial que contesta sua criação com base em títulos de propriedade considerados fraudulentos em outra ação movida pela União. A decisão dos tribunais nos próximos dias pode definir o futuro dessa importante reserva ambiental.
Criação de parque?
O Parque Estadual Cristalino II está localizado entre o Rio Teles Pires e a divisa com o Pará, no qual abrange os municípios de Novo Mundo e Alta Floresta. Localizado em zona de vegetação, que transita entre savana e floresta amazônica, possui nascentes de águas puras e grande variedade de espécies da flora e da fauna de grande porte. Por essa razão, o local é considerado uma área prioritária na conservação da Amazônia.
O parque é um dos mais ricos em biodiversidade, com dezenas de espécies endêmicas. Junto com o Parque Estadual Cristalino I, totaliza 184,9 mil hectares. De acordo com o coordenador de projetos da Fundação Ecológica Cristalino, Lucas Eduardo Araújo Silva, a preocupação é que tudo isso corre risco com a possibilidade de extinção do parque.
“Nós temos mais de 600 espécies de aves, mais de 1,4 mil espécies de plantas. São 900 espécies de borboletas, apenas no estado. Na região do Parque Estadual, são 1.010 espécies, então é uma biodiversidade rica, e dentro dessa biodiversidade a gente também tem espécies ameaçadas de extinção”, disse.
