Esta semana, a Justiça de São Paulo negou, pela quarta vez, o pedido de soltura de Fernando Sastre Filho feito pela defesa do réu.
Sastre é acusado de matar o motorista de aplicativo Ornaldo Viana em março deste ano, quando seu veículo Porsche colidiu contra o carro da vítima. Ele está preso desde maio em Tremembé, no interior de São Paulo.
A decisão foi tomada na última terça-feira (3) pelo desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJSP.
No pedido, a defesa de Sastre alegou que a soltura seria conveniente, pois o réu já passou por audiência de instrução no dia 2 de agosto, na qual prestou seu depoimento.
Ainda de acordo com a defesa, nos autos, constam pareceres de médicos peritos que teriam atestado ausência de dolo eventual. Portanto, os advogados do detento argumentaram que o cumprimento de medidas cautelares seria suficiente.
Entre as medidas cautelares comumente adotadas pela Justiça, está a apreensão do passaporte, impossibilidade de deixar o município de residência e comparecimento periódico ao juízo.
Ao negar o pedido, o desembargador argumenta que a causa do crime não foi somente a embriaguez do motorista, mas também o excesso de velocidade na condução do veículo.
“Além disso, pôde ser extraído, no âmbito do citado feito, o preocupante histórico de multas/acidentes, o que denotaria a insuficiência das medidas cautelares diversas”, escreveu Garcia.
O magistrado também destacou que não é possível concluir que a instrução do caso foi finalizada. “Inclusive, outras testemunhas podem depor em Plenário”, ponderou o desembargador.
Relembre o que aconteceu
O caso ocorreu na madrugada do domingo de Páscoa, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, zona leste de São Paulo. Fernando Sastre Filho dirigia o Porsche que bateu a cerca de 156 km/h na traseira do Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana. O limite para a via é de 50 km/h.
Os policiais que atenderam a ocorrência permitiram que o empresário deixasse o local com ajuda da mãe, que disse que iria levar o filho ao hospital. Quando os agentes foram até ao hospital para fazer o teste do bafômetro e colher a versão do acidente, não encontraram nenhum dos dois.
Segundo sindicância da Polícia Militar, os agentes erraram ao não fazer o teste do bafômetro no empresário logo após o acidente.
O condutor do carro de luxo, porém, se apresentou no 30º Distrito Policial do Tatuapé, zona leste da capital, quase 40 horas depois da ocorrência, no dia 1° de abril – mesmo dia em que Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo.
