O custo médio mensal de um magistrado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é de R$ 116,6 mil, tornando-o o segundo mais caro do Brasil, segundo o relatório Justiça em Números 2024, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O levantamento, com dados referentes a 2023, posiciona o TJMT atrás apenas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com R$ 120,3 mil, e à frente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que registra R$ 111 mil.
Esses três tribunais são os únicos no país onde o custo médio mensal por magistrado ultrapassa os R$ 100 mil, significativamente acima do teto constitucional de R$ 44 mil, referente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Comparação entre tribunais
Entre os tribunais destacados, o TJMT possui o maior número de magistrados: 275, enquanto o TJMS conta com 219 e o TJTO com 119. Apesar da diferença no número de magistrados, todos os três tribunais são classificados como de pequeno e médio porte pelo CNJ.
Em uma visão mais ampla, a média nacional de custo por magistrado no Judiciário é de R$ 68.057.
O que compõe os custos
O CNJ esclarece que o custo médio calculado inclui despesas como benefícios, encargos sociais, previdência, imposto de renda, diárias, passagens, indenizações e outros valores relacionados à atuação judicial. Esses custos não representam os salários dos magistrados, mas o gasto total da Justiça com cada profissional.
“Estão apresentadas as despesas médias mensais da Justiça com magistrados (as) e servidores (as), que incluem remunerações, encargos sociais, previdência e despesas de viagens, e não correspondem aos salários efetivamente recebidos,” detalha o documento do CNJ.
Impacto financeiro
Em 2023, o Judiciário brasileiro consumiu R$ 132,8 bilhões dos cofres públicos. Nos tribunais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, os custos médios por magistrado superaram em quase o dobro a média nacional.
O relatório Justiça em Números reúne dados de 91 órgãos do Judiciário, abrangendo Tribunais de Justiça Estaduais, Regionais Federais, do Trabalho, Eleitorais e Militares, além das cortes superiores.
O Primeira Página entrou em contato com TJMT, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta, e tenta contato com os outros tribunais.
