O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, propôs nesta terça-feira (13) uma reforma nas leis eleitorais com o objetivo de que “nenhum estrangeiro” possa se pronunciar sobre as eleições realizadas no país sul-americano.
Rodríguez, membro do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e um dos mais próximos aliados do presidente Nicolás Maduro, fez a proposta após mais de duas semanas das eleições presidenciais de 28 de julho, nas quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou Maduro como vencedor sem mostrar os dados detalhados por centro e mesa de votação.
A opositora Plataforma Unitaria Democrática (PUD) rejeita o resultado e afirma que o verdadeiro vencedor foi Edmundo González Urrutia. O anúncio do CNE também foi questionado por alguns governos da região — sete deles reconheceram González Urrutia como o vencedor — e por organizações não governamentais.
Durante a sessão da Assembleia Nacional realizada na terça, Rodríguez se referiu a algumas dessas críticas e insistiu que a Venezuela precisa de reformas eleitorais para impedir pronunciamentos que ele considerou como violações à sua soberania.
“Proponho que façamos uma reforma das leis eleitorais da Venezuela para que nunca mais nenhum estrangeiro venha a se pronunciar sobre nada que tenha a ver com as eleições da Venezuela. Por que eles têm que vir? Em que base? Que tipo de capacidade eles têm?”, disse.
Entre outros, o deputado se referiu aos pronunciamentos de especialistas da Organização das Nações Unidas e do Centro Carter, que ele qualificou como “lixo” depois que questionaram os resultados do CNE. Poucos dias após as eleições, o Centro Carter publicou o relatório de sua missão de observação eleitoral, que concluiu que a disputa na Venezuela não atendia aos parâmetros para ser considerada democrática.
Painel de especialistas da ONU
Um painel de especialistas eleitorais das Nações Unidas concluíram que as eleições na Venezuela não cumpriram “medidas básicas de transparência e integridade” e alerta que a não publicação de resultados detalhados “não tem precedentes nas eleições democráticas contemporâneas”.
“Em suma, o processo de gestão de resultados da CNE ficou aquém das medidas básicas de transparência e integridade que são essenciais para a realização de eleições credíveis. Não seguiu as disposições legais e regulamentares nacionais e todos os prazos estipulados foram perdidos”, escreve-se no relatório do painel.
Os especialistas acrescentam no documento: “Na experiência do Painel, o anúncio de um resultado eleitoral sem a publicação dos seus detalhes ou a divulgação dos resultados tabelados aos candidatos não tem precedentes nas eleições democráticas contemporâneas. Isto teve um impacto negativo na confiança no resultado anunciado pela CNE entre uma grande parte do eleitorado venezuelano”.
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