Produção agrícola indígena agora garante acesso a crédito

Pela primeira vez, indígenas de Mato Grosso poderão utilizar a penhora de safra como garantia para obter financiamento agrícola. 

A medida foi oficializada com a assinatura de uma portaria pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, durante um evento realizado na aldeia Quatro Cachoeiras, em Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá, no noroeste do estado.

“Qualquer empréstimo bancário depende de algum bem de penhora. Como a terra indígena é de Patrimônio da União de pertence a união, o Banco do Brasil através de várias conversas com o Ministério da Agricultura, firmaram este acordo para que fosse o penhor a produção”, explica Joenia Wapichana. 

A nova regulamentação permite que os povos Parecis, Nambikwara e Manoki acessem linhas de crédito dos bancos públicos por meio do Plano Safra, sem comprometer as terras indígenas, que pertencem ao patrimônio da União. 

Dessa forma, os indígenas poderão utilizar a produção agrícola como garantia para obter financiamento e expandir suas lavouras.

Impacto na produção agrícola

Os indígenas da região cultivam soja e outras culturas há 22 anos em um total de 19.750 hectares, distribuídos por cinco terras indígenas. 

Antes da regulamentação, o financiamento da produção era feito por meio do sistema “barter”, no qual os juros altos e os prazos limitados dificultavam os investimentos. 

Agora, com o novo modelo, os produtores poderão reduzir custos e obter melhores condições de pagamento.

O projeto de agricultura mecanizada indígena representa apenas 1,7% da área total das terras – que somam cerca de 1,1 milhão de hectares –, mas beneficia diretamente cerca de 800 famílias indígenas.

A expectativa é que o acesso ao crédito impulsione a produtividade das lavouras e amplie os investimentos, garantindo mais autonomia econômica para os povos indígenas da região.