O novo Censo Demográfico divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nesta sexta-feira (19), mostra que o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas, o que representa 0,66% da população total do país.
Os números são referentes ao ano de 2022 e também mostram que mais de 11,7 mil quilombolas vivem em Mato Grosso e 2,5 mil em Mato Grosso do Sul. Ao todo, são mais de 8,4 mil localidades quilombolas em territórios brasileiros.
Quilombolas no Brasil
Conforme os dados do “Censo Demográfico 2022: Localidades Quilombolas”, a maioria das comunidades quilombolas estão localizadas na região Nordeste – onde existem 906.337 comunidades, o que representa 63,81% do total no país.
Além das localidades onde os quilombolas vivem, os dados também apontam as taxas de alfabetização e saneamento básico dessa parte da população.
Os quilombos – ou localidades quilombolas – podem ser definidos, simbolicamente, como espaços da resistência contra a política escravocrata e, no Brasil, estão presentes em vários Estados.
Para serem consideradas localidades, esses lugares precisam estar relacionados a uma comunidade quilombola e trem, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas, que morem em domicílios a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros, segundo o IBGE.
A região Sudeste é a segunda da lista, com 1.245 (14,75%) comunidades. A lista continua com os seguintes locais:
- Região Norte, com 1.228 (14,55%) localidades;
- Sul, com 304 (3,60%) localidades;
- Centro-Oeste com 278 (3,29%) localidades.
Como relembra Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, houve uma modificação no local de maior concentração desses povos.
No ano passado, quando o IBGE divulgou pela 1ª vez dados do Censo relacionados aos quilombolas, os números mostraram que mais de 50% desses povos viviam na Bahia (397.059) e Maranhão (269.074 pessoas).
Agora, os novos dados apontam que o Maranhão lidera o ranking, com a maioria do quantitativo populacional – totalizando 23,99% das localidades no Brasil. Esse fato que pode ser explicado, segundo Fernando Damasco, pela organização territorial do estado, baseada em pequenos aglomerados em regiões rurais.
Localidades e saneamento básico
A distribuição geográfica das comunidades quilombolas está ligada ao processo de colonização e escravização, e à resistência história diante disso – fatores que levaram à criação de ocupações territoriais próximas aos rios brasileiros, como explica Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.
Relacionado a isso, está o fato de que quase 88% (1,1 milhão) do total de quilombolas do país vivem fora de territórios oficialmente delimitados, conforme a pesquisa.
Somente pouco mais de 167 mil deles (12,61%) vivem nos locais delimitados e reconhecidos como comunidades quilombolas.
Em meio aos Territórios Quilombolas, mais de 90% da população vive em domicílio com precariedade ou ausência de saneamento básico, seja em relação ao abastecimento de água, destinação de esgoto ou coleta de lixo.
O IBGE considerou como precariedade as seguintes situações:
- A principal forma de abastecimento de água se dá por rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina encanada somente até o terreno ou não chega encanada, e aqueles em que, com ou sem encanamento, a água utilizada é proveniente de carro-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, córregos, lagos, igarapés ou de outras formas não listadas anteriormente.
- Têm como destinação do esgoto fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma;
- O lixo não é coletado direta ou indiretamente por serviço de limpeza.
A pesquisa
O Censo Demográfico é a operação estatística mais completa realizada no país. Os primeiros resultados da pesquisa sobre os quilombolas foram divulgados em junho do ano passado e, em dezembro do mesmo ano, houve uma segunda apuração dos dados, contabilizando 1.330.186 pessoas quilombolas em 25 Unidades da Federação.
A expectativa de diferentes organizações e entidades é de que esses levantamentos contribuam para retirar essas populações de situações de invisibilidade, fortalecendo reivindicações por garantias de diretos e acesso às políticas públicas.
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