A Defesa Civil de São Paulo, em ação coordenada pela Polícia Militar Ambiental, iniciou uma operação para retirar os peixes mortos que estão no Rio Piracicaba, no interior paulista, após o descarte irregular de resíduos poluentes. A operação também conta com apoio das prefeituras de Piracicaba e São Pedro.
O governo estadual informou que os trabalhos utilizam maquinários da prefeitura e barcos da Polícia Ambiental, além do uso de drones para aumentar a eficiência da operação. Diversos sobrevoos foram realizados no Rio Piracicaba pelo Comando de Aviação da Polícia Militar de São Paulo para mapear os pontos de maior concentração de cardumes mortos.
A intenção da retirada é mitigar os impactos ambientais na região. A logística de transporte do cardume e o manejo correto reforçam o objetivo da ação. Além de membros da Defesa Civil, voluntários – entre eles pescadores da região – e agentes dos municípios de Piracicaba, São Pedro, Campinas e Santa Bárbara D’Oeste estão empenhados nos trabalhos. Funcionários da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrurura e Logística também auxiliam no processo.
Multa de R$18 milhões
Na sexta-feira (19), a CETESB aplicou uma multa de R$18 milhões na empresa Usina São José S/A Açúcar e Álcool, apontada como responsável pela morte de cerca de 235 mil peixes no Rio Piracicaba.
De acordo com relatório produzido pela Companhia, a carga poluidora jogada no rio causou um déficit do oxigênio dissolvido da água, o que resultou na morte de milhares de peixes de várias espécies, além de um perceptível mau odor e da alteração de cor na água.
“É possível concluir que o extravasamento de águas residuárias e mistura de efluentes, constatado na empresa Usina São José S/A Açucar e Álcool, aportou uma carga orgânica significativa para o Ribeirão Tijuco Preto, drenando por esse canal hídrico até atingir o Rio Piracicaba, provocando um déficit de oxigênio dissolvido em níveis insuportáveis para a vida aquática, causando a morte de dezenas de milhares de peixes, de diversas espécies e tamanhos”, afirma o laudo técnico.
Procurada pela CNN, a Usina São José informou que está à disposição das autoridades e colabora com o Ministério Público, CETESB e Polícia Ambiental. A empresa disse que avalia o teor da decisão baseada no relatório da Companhia e os desdobramentos, mas disse não ver relação entre o descarte e as mortes. “Até o momento a empresa não recebeu evidências que demonstrem nexo causal entre suas operações e a mortandade de peixes registrada ao longo do Rio Piracicaba e no Tanquã”, diz a nota. (Leia nota na íntegra no final da matéria).
NOTA USINA SÃO JOSÉ S/A
A Usina São José esclarece que segue à disposição das autoridades e não poupa esforços para colaborar plenamente com a CETESB, a Polícia Ambiental e o Ministério Público. Em relação ao relatório da CETESB, a empresa está avaliando o teor da decisão, bem como seus eventuais desdobramentos. Por ora, cabe destacar que:
* Até o momento a empresa não recebeu evidências que demonstrem nexo causal entre suas operações e a mortandade de peixes registrada ao longo do Rio Piracicaba e no Tanquã.
* O termo de vistoria ambiental da Polícia Militar Ambiental de 8 de julho conclui não ter havido “apontamento de danos ambientais no ato da vistoria”.
* O mesmo documento aponta a existência de uma galeria pluvial sob a Ponte do Funil, que estaria “despejando um líquido perene com volume alto, amarelado e odor forte, através de uma manilha de plástico de 10 polegadas”; o local fica a 12 quilômetros da usina, entre Santa Bárbara d’Oeste e Limeira, e não foi considerada no relatório final apresentado no último dia 19 de julho.
* O relatório em questão aponta “lançamento de efluentes de cor escura e odor característico de esgoto sanitário” e “carreamento de material flutuante” em saídas de estações de tratamento de efluentes no Ribeirão dos Toledos, em Santa Bárbara d’Oeste, mas não aprofunda investigações a respeito.
* As operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio de 2024; nos últimos 10 anos houve pelo menos 17 ocorrências dessa natureza na região.
* A usina não tem produção de etanol e, portanto, não gera a vinhaça, subproduto presente em vários dos casos registrados anteriormente.
* O relatório não menciona inspeção e monitoramento em empresas que tenham sido autuados anteriormente, nem em outros trechos do rio onde possa ter havido eventuais despejos irregulares.
* Na coletiva de imprensa realizada no dia 19 de julho, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, lembrou que a baixa vazão de água pelo Sistema Cantareira e o despejo irregular de esgoto pelos municípios podem ser agravantes do problema ocorrido.
*Sob supervisão
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