O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou uma vendedora da loja O Boticário pelo crime de racismo. Segundo os autos, a funcionária teria se recusado a atender três clientes negros, com idades entre 17 e 18 anos. O caso em um dia 20 de novembro, data marcada pela celebração do Dia da Consciência Negra.
De acordo com o processo, os adolescentes foram a uma loja da rede no Bangu Shopping, na zona oeste do Rio de Janeiro, mas não foram atendidos.
A vendedora teria dito a eles que a loja estava muito cheia e que o grupo deveria sair dali. De acordo com relato feito no boletim de ocorrência, um casal de pessoas brancas teria entrado na loja em seguida e foi prontamente atendido pela vendedora.
Uma das adolescentes que havia sido expulsa do estabelecimento voltou ao interior da loja e reclamou com outra funcionária sobre o ocorrido. Na ocasião, a vendedora se desculpou pelo ocorrido em nome da loja.
Sobre a denúncia
De acordo com a denúncia, a acusada praticou ato discriminatório ou preconceito racial contra os jovens.
“A denunciada, que trabalhava no local como vendedora, se negou a atender as vítimas em razão de sua raça, uma vez que, logo após visualizá-las ingressando na loja, as abordou solicitando que deixassem o estabelecimento, sob a desculpa de que estaria muito cheio, causando-lhes, desta forma, constrangimento, humilhação, vergonha e exposição indevida”, diz a denúncia.
Outro trecho da denúncia apresentada pelo MP-RJ, diz que é possível identificar pelo sistema de imagens de segurança do local que, o “tratamento discriminatório dispensado às vítimas, todas negras, diferentemente daquele dispensado aos demais clientes”.
O que diz a lei
Conhecida como Lei do Racismo, a lei 7716/1989 define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.
A vendedora foi denunciada no artigo 20, que engloba “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
A pena prevista neste artigo é a prisão em regime fechado, com pena de um a três anos, além de multa. Confira a íntegra da lei.
Outro lado
Em 2023, quando o caso veio à tona, a assessoria de imprensa da rede O Boticário lamentou o ocorrido e informou que o caso seria investigado internamente. Sobre a denúncia, o grupo se posicionou em nota enviada à CNN. Confira.
Nota – O Boticário
O Boticário repudia práticas de situações discriminatórias, preconceituosas e racistas. Informa que está tomando as medidas cabíveis sobre a situação em questão e reitera o seu compromisso com a Diversidade, Equidade e Inclusão.
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