Durante a cerimônia de entrega de mais de mil moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, realizada em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, nesta quarta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a apoiar os pescadores que haviam protestado contra a Lei do Transporte Zero.
O presidente expressou satisfação por estar em Mato Grosso e tentou acalmar os manifestantes, prometendo que iria investigar a situação enfrentada pelos pescadores, que foram prejudicados pela lei que proíbe a captura de várias espécies de peixes em rios do estado por um período de cinco anos.
“Estou feliz de estar aqui e dizer para vocês que podem ficar tranquilos. Esse país vai ser recuperado. Eu não conheço o problema dos pescadores, mas pelo fato de ter uma discussão aqui, já saio daqui comprometido a entender o que aconteceu. Vou saber como é que está esse processo, para saber se a gente pode ajudar em alguma coisa”, disse o presidente.
Manifestação
Nesta quarta-feira (31), um grupo de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pescadores se reuniu no Residencial Colinas Douradas, em Várzea Grande, para chamar a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para questões sociais e reivindicar direitos relacionados à Lei do Transporte Zero.
Os integrantes do MST participaram da manifestação com o objetivo principal de alertar o presidente Lula e os representantes do Governo do Estado sobre os problemas enfrentados em Mato Grosso como um todo.
Os pescadores foram ao local para expressar suas queixas sobre a Lei do Transporte Zero, que entrou em vigor no início deste ano e impactou cerca de 15 mil famílias de pescadores artesanais, conforme informações do Ministério da Pesca.
Lei em vigor
A lei conhecida como Transporte Zero (n. 12.197/2023), foi aprovada no ano passado e entrou em vigor neste ano. Ela foi contestada no Supremo e flexibilizada após decreto do Executivo Estadual.
A atual medida limita a pesca de 12 espécies. Está proibido o transporte, armazenamento e a comercialização das seguintes espécies pelo período de 5 anos:
- Cachara
- Caparari
- Dourado
- Jaú
- Matrinchã
- Pintado/Surubin
- Piraíba
- Piraputanga
- Pirara
- Pirarucu
- Trairão
- Tucunaré
Novas moradias
De acordo com o Governo Federal, as novas moradias serão entregues a população de baixa renda. Além disso, está prevista a inauguração de obras para modernizar os quatro aeroportos em Mato Grosso, localizados nas cidades de Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. Esses aeroportos terão novos terminais para passageiros.
Sobre as moradias, o presidente comentou que essa entrega é uma etapa crucial para ajudar a diminuir a falta de moradias no Brasil. O Programa Minha Casa Minha Vida, criado pelo Governo Federal em 2009, é um projeto que funciona por meio de parcerias entre o governo, estados, municípios, empresas de construção e instituições financeiras.
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