A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu mandados de busca e apreensão contra um cirurgião dentista, de 42 anos, nesta quinta-feira (22), em Belo Horizonte. Ele é investigado por causar lesões corporais gravíssimas em diversas pacientes deixando sequelas permanentes durante procedimentos estéticos proibidos pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Segundo a polícia, o homem é investigado ainda pela morte de uma paciente de 63 anos, que morreu em abril deste.
O inquérito iniciou após o registro de dez casos contra o profissional, sendo nove de lesões corporais e um de homicídio. A PCMG começou as investigaçõs em março, quando recebeu informações de atuação suspeita do cirurgião dentista. O investigado poderá responder por exercício ilegal da arte dentária.
Durante as buscas, a equipe da 1ª Delegacia de Polícia Civil Leste recolheu diversos itens na residência do suspeito. Entre eles, prontuários e documentos relacionados às vítimas, medicamentos proscritos, carimbo médico, receituários em branco, celular e equipamentos eletrônicos. As buscas seguiram até a clínica do suspeito, onde foram foram arrecadados os prontuários e documentos relativos às vítimas.
Um dos medicamentos encontrados na casa do investigado durante a operação, o anestésico Propofol, de uso exclusivo médico-hospitalar, e que só pode ser administrado por médicos anestesistas, é o mesmo encontrado no corpo da paciente de 63 anos que veio a óbito após um procedimento estético.
Polícia pede suspensão do exercício profissional
A delegada Andrea Pochmann, responsável pelo caso, informou que o dentista está com pedido de suspensão judicial do exercício profissional.
“Em decorrência das investigações, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) decretou a intervenção administrativa no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, com o afastamento integral do plenário e a nomeação de diretoria provisória, vez que o referido Conselho autorizava a prática dos procedimentos estéticos proibidos, por meio de deliberação, contrariando entendimento do CFO, dentre outras irregularidades”, afirmou a delegada.
Em tutela antecipada, a PCMG conseguiu a suspensão do exercício profissional do dentista até que o processo criminal seja concluído. A determinação supera a medida cautelar expedida pelo próprio Concelho Regional de Odontologia (CRO), que havia suspendido a licença por 30 dias.
Medicamento de uso exclusivo foi encontrado
O anestésico Propofol é de uso exclusivo médico-hospitalar.
As investigações apontam que a paciente teria desfalecido durante o procedimento, sendo liberada mesmo assim da clínica odontológica. Instantes depois, a vitima teve um segundo desfalecimento e foi encaminhada ao hospital, onde foi internada e morreu. De acordo com o delegado Rômulo Guimarães, a Polícia Civil trabalha com hipótese de que a paciente teria morrido com uma parada cardiorrespiratória.
“O investigado, contudo, alegou que a vítima teria tido uma apneia do sono, como que adormecendo durante o procedimento. Mesmo assim, ela foi liberada”, disse.
Disputa no judiciário
A investigação desencadeada foi também importante para atuação preventiva no direito de realização de procedimentos estéticos em rosto por parte de profissionais de Odontologia.
“Um dos medicamentos encontrados na casa do investigado durante a operação, o anestésico Propofol, de uso exclusivo médico-hospitalar, e que só pode ser administrado por médicos anestesistas, é o mesmo encontrado no corpo da paciente de 63 anos que veio a óbito após um procedimento estético, a qual proíbe certos procedimentos estéticos por dentistas. O Poder Judiciário, contudo, negou a liminar em duas instâncias, bem como o CRO, que se manifestou contrário ao pedido do profissional”, explicou Guimarães.
O Conselho alegou que o dentista poderia exercer a atividade por uma questão técnica de especialização profissional, quando questionado pela Polícia Civil.
“Isso seria, na prática, uma brecha encontrada na interpretação do CRO, que autorizaria esse dentista a prosseguir com esses procedimentos em razão dessa especialização”, observou o delegado.
O entendimento não foi o mesmo do CFO, que a partir da provocação da PCMG, e dos efeitos contra a saúde pública e repercussões jurídicas, procedeu à intervenção administrativa com a suspensão dos direitos de exercício da profissão.
As investigações prosseguem até a conclusão do inquérito policial.
