Trabalhador obrigado a morar anexo a chiqueiro é resgatado de ‘escravidão’ em MT

Um trabalhador rural foi resgatado de situação análoga à escravidão, em uma fazenda de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. Os fiscais do trabalho constataram que o idoso, de 61 anos, e o filho residiam em um barraco ao lado do chiqueiro de porcos.

A fiscalização foi realizada após um denúncia anônima. O denunciante relatou a existência de trabalhadores exercendo atividades rurais sem receber salário e alojados em condições precárias de segurança e higiene.

O idoso trabalhava no local há 3 meses, sem receber salário. Como ele, moravam a esposa e um filho, de 24 anos. Além de cuidar dos porcos, ele o filho eram responsáveis pelo trato com o gado, conservação e reparo de cercas e outras funções.

O alojamento onde os dois moravam apresentava condições degradantes, e eles eram submetidos a um mal cheiro insuportável. O local onde a família preparava as refeições ficava a menos de 3 metros do chiqueiro.

Além disso, a moradia não tinha vedação adequada, com frestas que permitem a entrada do frio, bichos peçonhentos, insetos e morcegos. A instalação elétrica era precária, com várias improvisações, risco de choques e até mesmo de incêndio.

Ao analisar a situação, em especial a falta de registro do trabalhador, de salário e as condições degradantes do alojamento com riscos à saúde e à segurança do trabalhador e sua família, restou evidenciado que o trabalhador se encontrava em condições de vida e trabalho análogas à escravidão.

Em razão disso, a equipe de fiscalização realizou o resgate do trabalhador com a imediata retirada da família do local.

O empregador foi notificado para realizar o pagamento das verbas trabalhistas devidas. Além disso, o trabalhador receberá três meses de seguro desemprego por ter sido resgatado de condições análogas à escravidão e será encaminhado ao Programa Ação Integrada para qualificação e reinserção no mercado de trabalho.

Campanha

No mês de agosto de 2024, sob coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi deflagrada a Operação Resgate IV em todo o território nacional para atendimento em massa de denúncias de trabalho escravo.

Em Mato Grosso, além do trabalhador rural resgatado em Chapada dos Guimarães, uma idosa de 94 anos foi resgatada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) depois de viver 64 anos exercendo trabalho doméstico em condições análoga à escravidão.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, foram realizadas duas semanas de atividades com atendimento de 11 casos no total.

Foram realizadas ações em trabalho rural, doméstico, indústria e comércio com base em denúncias recebidas nos anos de 2023 e 2024. As fiscalizações ocorreram nos municípios de Guarantã do Norte, Tabaporã, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande e Cuiabá.