Após 14 anos de espera, Marta de Melo Siqueira finalmente obteve uma resposta: conseguiu comprovar que Welton Souza Rodrigues, falecido desde 2009, é o pai do seu filho mais novo.
A moradora de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, recebeu o resultado do exame de DNA no último sábado (31), por meio do mutirão Meu Pai Tem Nome, realizado pela DPEMT (Defensoria Pública Estadual). Vem entender essa história.
Na época em que Welton morreu, Marta tinha 17 anos e estava com apenas um mês de gestação.
Em relato, a mulher, hoje com 32 anos, conta que passou por dificuldades financeiras e enfrentou até mesmo a desconfiança da avó paterna, que duvidava do parentesco da criança e se negou a realizar o teste de DNA.
Marta e Welton conviveram em união estável por um ano e quatro meses e tiveram dois filhos, mas apenas o mais velho teve a paternidade registrada, devido a morte precoce do pai.
Depois de 14 anos de espera, a zeladora finalmente pode comprovar a paternidade e celebra a resposta como uma conquista pois conta que sempre soube da verdade.
Na época Welton era pintor e tinha 29 anos quando sofreu uma parada cardiorrespiratória, após ser atropelado por um caminhão enquanto andava de bicicleta, no dia 17 de dezembro de 2009.
Diante da tragédia, não foi possível incluir o nome do pai e dos avós paternos no registro de nascimento do filho mais novo.
Marta conta que o próprio adolescente buscou o direito de ter o nome do pai em sua certidão e assim como a mãe, não conseguiu esconder a felicidade.
Tentativas até a solução
Antes do mutirão, a mãe chegou a tentar realizar o exame de DNA de forma particular, em Cuiabá, mas disse que não tinha condições de arcar com os custos, uma quantia de aproximadamente R$ 4 mil.
Foi quando em julho, Marta procurou a defensora pública Camila Santos da Silva Maia, que entrou com a ação de investigação de paternidade post mortem, justamente para comprovar o vínculo biológico entre o filho e o pai falecido.
Mas a resposta veio realmente com o mutirão, que agilizou o processo e garantiu o reconhecimento de paternidade do adolescente, com a realização gratuita do teste de DNA.
A coleta do material genético foi feita no dia 14 e o resultado saiu no dia 31 de agosto, por meio dos filhos.
Marta, atualmente é casada e teve outros dois filhos, frutos desse relacionamento.
Conforme o defensor público Diogo Madrid Horita, coordenador do mutirão em Lucas do Rio Verde, o resultado do exame de DNA foi juntado ao processo e agora, o juiz deve nomear um curador especial para o filho mais velho, que também pode ser representado pela Defensoria, no polo passivo.
Em seguida, após parecer do Ministério Público, o juiz fará a análise a fim de determinar que o cartório de registro civil acrescente o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento do filho mais novo.
Meu Pai Tem Nome
O caso de Marta e do filho está entre os 28 atendimentos, em que foi necessária a realização do exame de DNA, ofertado gratuitamente à população por meio do projeto Meu Pai Tem Nome.
Realizado desde 2022, o projeto é uma iniciativa do Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) e defende que todo filho ou filha tem o direito de conhecer a identidade do pai e conviver com a família.
O mutirão oferece serviços gratuitos de exame de DNA, reconhecimento de paternidade, acordo para pensão alimentícia, guarda, visita, entre outros, para mães, pais e responsáveis legais.
De 1º de janeiro a 30 de junho de 2024, foram registradas 2.013 crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento em Mato Grosso, de um total de 28.270 nascimentos com registro, segundo dados da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).
Em 2024, participaram do mutirão os núcleos da Defensoria em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta.
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