Deputados dos EUA apresentam PL para barrar entrada de Alexandre de Moraes no país

CNN Brasil


Dois parlamentares americanos do Partido Republicano apresentaram na terça-feira (17) um projeto para barrar qualquer autoridade estrangeira que tenha ferido a 1ª Emenda da Constituição ao impedir o acesso irrestrito à liberdade de expressão para cidadãos americanos enquanto eles estejam nos EUA.

A medida foi confeccionada como uma resposta às decisões do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que teriam atingido pessoas com dupla nacionalidade — brasileira e americana.

Essas decisões estão sob segredo de justiça, mas há suspeitas de que o magistrado tenha suspendido contas nas redes sociais de um grupo de brasileiros-americanos que moram nos EUA. Despachos que, caso o projeto apresentado na Câmara dos Representantes dos EUA fosse aprovado pelo congresso e sancionado pelo presidente Joe Biden, obrigaria os Estados Unidos a barrarem a entrada de Moraes no país ou, então, a deportá-lo de volta ao Brasil.

“O juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes, está na vanguarda de um ataque internacional contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos, como o Elon Musk”, disse a deputada Issa Salazar, uma das autoras do projeto. “Os atores da censura não são bem-vindos na terra das pessoas livres, os Estados Unidos”, afirmou ela.

O projeto agora precisa passar pelo Comitê de assuntos Jurídicos da Câmara dos EUA. O colegiado funciona como uma espécie de comissão para a aplicação da lei nos tribunais federais americanos.

A próxima sessão do Comitê será realizada na quinta-feira (19) e o projeto, que ficou conhecido como Ato Para o Fim da Censura nas Nossas Terras, entrou na pauta do encontro.

A CNN entrou em contato com o Supremo Tribunal Federal para comentar o projeto de lei americano, mas até agora não teve resposta.



Fonte do Texto

VEJA MAIS

Fuga e caos: motorista alcoolizado mobiliza dezenas de viaturas em perseguição por SP

Um homem de 48 anos foi preso na manhã deste domingo (24) após protagonizar uma…

Jovem “faz besteira”, foge para chácara, mas é preso por matar rival em MS

Cláudio Lourenço Almeida Siqueira, de 31 anos, foi assassinado a tiros e outro rapaz foi…

Vídeo: veja momento em que prédio israelense é atingido por foguetes lançados do Líbano

Imagens capturaram o momento em que um prédio no norte de Israel foi atingido diretamente,…