Operação contra pirataria tira do ar mais de 670 sites e 14 apps de streaming no país

Oito mandados de prisão em cidades do Brasil e Argentina, além de 30 de mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (19), durante a 7ª fase da Operação 404, contra pirataria digital. As ações policiais foram nacionais e contaram, ainda, com a suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais.

Cáceres, a 220 km de Cuiabá, é a cidade mato-grossense com alvos. A operação também cumpriu mandados em Mato Grosso do Sul.

Sites e plataformas bloqueados

Das prisões cumpridas, cinco foram no Brasil e três na Argentina. Apenas um dos presos brasileiros tinha mandado de prisão preventiva, enquanto os outros quatro foram detidos em flagrante.

Durante esta fase da operação, foram apreendidos computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.

Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos durante a suspensão e bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming – plataformas que permitem assistir ou ouvir conteúdo online sem a necessidade de baixá-lo no dispositivo.

As ações policiais da operação foram cumpridas em nove estados nacionais:

• Espírito Santo;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Minas Gerais;
• Paraná;
• Pernambuco;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Sul;
• São Paulo.

A 7ª fase da operação faz parte de uma mobilização nacional da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas) e da Diopi (Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência).

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos são investigados por disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e indústria criativas, além de ferir os direitos de autores e artistas.

No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de 2 a 4 anos de prisão e multa. Os investigados podem, ainda, ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.

Instituições envolvidas

Além da Polícia Civil e Ministérios Públicos, a operação ainda contou com apoio de outros órgãos de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia.

Confira abaixo a lista completa:

• Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
• City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (⁠IPO), do Reino Unido;
• ⁠Departamento de Justiça e ⁠Departamento de Comércio, dos EUA;
• ⁠Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
• Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai;
• Premier League (organizadora do campeonato de futebol inglês);
• Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
• Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA); ⁠
• Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;
• Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);
• ⁠Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
• Motion Picture Association (⁠MPA) – América Latina;
• Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI);
• ⁠Entertainment Software Association (ESA);
• Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e
• Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), do Paraguai

Vale lembrar que a população pode colaborar com as investigações, denunciando atividades criminosas em qualquer delegacia de polícia das cidades.

Operação 404

O nome da operação faz referência ao código de erro exibido na internet – “Erro 404” – quando um site não pode ser encontrado ou está indisponível, um símbolo apropriado para a luta contra a pirataria digital.