Um conselheiro tutelar foi preso temporariamente, nesta quarta-feira (18), suspeito de praticar crimes sexuais contra a enteada, em Tijucas, a cerca de 55 quilômetros da capital Florianópolis (SC).
De acordo com a Polícia Civil de Santa Catarina, na última segunda foram registrados dois boletins de ocorrência noticiando que o conselheiro tutelar de Tijucas estaria “mantendo relações sexuais com sua enteada adolescente”.
A polícia instaurou um inquérito e descobriu, por meio de testemunhas, que a jovem estaria sofrendo coação e grave ameaça para manutenção da relação sexual, caracterizando crime de estupro e estupro de vulnerável por se tratar de uma menor de idade.
Após uma sinalização favorável do Ministério Público e da Justiça, a prisão do conselheiro foi decretada.
Ele foi encontrado e preso em um hotel no município de Porto Belo, a cerca de 13 km de Tijucas. Depois da prisão, foi encaminhado ao Sistema Penitenciário, ficando à disposição da Justiça Catarinense.
O delegado responsável pelo caso enfatizou a importância de não responsabilizar o órgão no qual o investigado é titular.
“O Conselho Tutelar de Tijucas e seus membros não possuem qualquer responsabilidade em relação a eventual desvio de conduta por parte do investigado. É fundamental destacar que o órgão é de grande importância na sociedade, sendo um grande parceiro da Polícia Civil e que, inclusive, tem colaborado ativamente nas investigações para que tudo seja rapidamente esclarecido.”
Os conselhos tutelares foram criados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e têm o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos dos jovens com menos de 18 anos.
