Durante discurso na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que indivíduos, corporações ou plataformas não estão acima da lei.
No comentário, Lula não citou diretamente o X, que está suspenso no Brasil após descumprir decisões judiciais.
“O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei”, disse.
“A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital”, adicionou.
Relembre a suspensão do X
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou o bloqueio do X em todo o território brasileiro no dia 30 de agosto.
A decisão foi tomada após Elon Musk, dono da plataforma, não cumprir determinações, como, por exemplo, indicar um representante legal da empresa no país. Recentemente, a empresa voltou atrás e indicou um representante legal no Brasil.
Outra medida que deve ser cumprida pelo X para que ocorra o desbloqueio do site é a remoção de perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia.
VÍDEO: Lula sobre avanço da IA: “Que seja uma ferramenta para a paz, e não para a guerra”
