O STF (Supremo Tribunal Federal) mediou acordo histórico para Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (25): a terra indígena Ñande Ru Marangatu, alvo de disputa desde 1998 em Antônio João, será entregue aos Guarani Kaiowá. Os produtores serão indenizados pelo estado por benfeitorias no território e pelo valor da terra nua.
Os termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso, e realizada com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Foram mais de seis horas de audiência para que o acordo fosse firmado.
O documento prevê o pagamento da União aos proprietários no valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias e mais R$ 102 milhões pelo valor da terra nua. Além disso, o governo do estado de Mato Grosso do Sul terá que fazer depósito judicial de R$ 16 milhões, que também será pago aos proprietários.
Após o pagamento das benfeitorias, os proprietários terão 15 dias para deixar a terra. Passado esse prazo, a população indígena poderá entrar na área de forma pacífica.
Ao fim da audiência o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, comemorou o acordo.
“Hoje é um dia histórico para os povos de Mato Grosso do Sul, para o povo Guarani Kaiowa de Nhanderu Marangatu, depois de mais de 6 horas de audiência, a comunidade está voltando para o seu tekoha com a vitória na mão. A união, o estado brasileiro está assumindo sua responsabilidade junto com a comunidade indígena e a comunidade indígena vai ter também de volta o seu território”.
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, também falou sobre o acordo histórico.
“Para gente conseguir achar essa solução para Antônio João, no critério da temporalidade, que é a que está mais tempo invadida aqui no nosso estado, e saiu essa negociação. Também não posso deixar de agradecer todos os produtores de Antônio João que decidiram fazer o acordo”.
O acordo agora segue para aprovação do colegiado do STF (Supremo Tribunal Federal), que tem 24 horas para dar a resposta.
Despedida
A disputa envolve 9.317,216 hectares de terras situadas em área de fronteira com o Paraguai. O acordo foi realizado dias depois que um indígena Guarani Kaiowá de 23 anos foi morto durante novos conflitos na região.
Por isso, os indígenas pediram que uma cerimônia religiosa e cultural fosse realizada no local de falecimento do jovem indígena que morreu durante confrontos na região, Neri da Silva. A situação foi discutida na audiência e acrescentada no acordo por consenso com os proprietários.
O ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena e será realizado no sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h. A Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.
