No cárcere aos 80 anos, a defesa do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 100 anos de prisão por estuprar 37 pacientes, solicitou à Justiça um habeas corpus para que ele possa cumprir a pena em “prisão domiciliar humanitária”.
Em agosto do ano passado, Larissa Sacco Abdelmassih, esposa, ex-procuradora e advogada de Roger, entrou com um pedido igual na Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos, no interior paulista, que acabou sendo negado.
Larissa baseou o pedido em relatórios médicos e no relatório da Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, onde o homem condenado por estuprar pacientes que buscavam engravidar, cumpre pena.
Ele está preso desde 2021, quando teve a prisão domiciliar revogada pela Justiça.
À época, a Quinta Turma do STJ negou o pedido da defesa, que tentara revogar a decisão.
“O postulante fundamenta sua pretensão em suposta piora em seu estado de saúde, lembrando ser portador de hipertensão arterial crônica, doença coronariana aterosclerótica crônica, hiperplasia prostática benigna e diverticulite, quadro que reputa evidenciar significativo risco para sua vida e requer cuidados específicos, os quais alega não serem possíveis no cárcere”, diz um trecho do pedido.
Além disso, no documento obtido pela reportagem, a defesa cita que Roger está “sob cuidados paliativos”.
Entretanto, uma perícia médica afastou as alegações da defesa e disse que o ex-médico “encontra-se estável, em uso regular das medicações e com insuficiência cardíaca controlada”.
Após a negativa, a ex-procuradora da República entrou com um pedido liminar no Tribunal de Justiça paulista, onde o mesmo também fora negado, alegando que Roger “se encontra estável, e em uso regular das medicações”.
Após os reveses, a ex-procuradora da República entrou com o mesmo pedido numa instância maior, no Superior Tribunal de Justiça, alegando um “risco de morte iminente”.
Já no STJ, o pedido de Larissa, foi, inicialmente, “indeferido liminarmente”, sendo negado, pois o relator havia entendido que não seria o caso de análise pelo STJ, pois não haveria constrangimento ilegal, que é quando a autoridade constrange a liberdade do outro, não havendo a formalidade do ato, e que também Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não teria se manifestado a respeito.
A defesa, porém, entrou com recurso contra a decisão monocrática, ou seja, de apenas um magistrado, pedindo uma reconsideração, e novamente uma análise do caso.
Em nota, a corte afirmou que o relator solicitou informações ao TJSP e ao juízo da execução sobre o estado atual de saúde dele e as providências adotadas pelo estabelecimento prisional para o seu tratamento médico.
Sendo assim, ainda não há uma decisão final, e Abdelmassih, por enquanto, deve continuar cumprindo a pena de 173 anos, atrás das grades.
Por telefone, a empresária Ivani Serebrenic, que foi uma das vítimas de Roger, disse à CNN que ele estar em liberdade “é lamentável”, e que “desde que ele esteja preso, a Justiça está sendo feita”.
Segundo ela, “a dor é tão grande, mas alivia um pouco saber que ele está preso”.
A CNN procurou a defesa do ex-médico, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
