16 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em um navio de uma empresa norueguesa ancorado na Baía de Todos os Santos, em Salvador (BA).
Liderada por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), com o apoio da Marinha do Brasil, a operação de resgate aconteceu entre a última segunda-feira (23) e sexta (27). Entre os resgatados, nove eram naturais de Salvador, três do estado do Maranhão e quatro do Espírito Santo.
As vítimas foram contratadas por uma empresa de Vitória (ES) para trabalharem em serviços de lavagem e pintura dos porões de um navio cargueiro de bandeira das Ilhas Marshall. A embarcação em questão é de propriedade de uma empresa da Noruega.
Segundo a SRT, os trabalhadores teriam ficado cinco dias alojados no navio em condições precárias, sem local adequado para alimentação, descanso e higiene pessoal.
Em condições de mal-estar, os brasileiros dormiam em redes e colchonetes no convés do navio, sendo expostos ao frio e a ventania que atinge o mar.
Além disso, por não terem acesso a um local apropriado, as vítimas tomavam banho com uma mangueira a céu aberto na área externa da embarcação, sem qualquer direito à privacidade.
As refeições também eram realizadas no convés do navio. Os homens ficavam sentados no chão, juntamente com os materiais utilizados para a realização dos serviços contratados.
Vejas imagens do local:
A jornada exaustiva também era outro fator recorrente no dia a dia dos trabalhadores. Aos auditores fiscais, as vítimas comunicaram que a jornada diária de serviço no navio chegava a 14 horas, das 6h às 21h, com apenas uma hora para almoço.
Após serem resgatados, os trabalhadores foram retirados da embarcação e encaminhados a uma hospedagem em terra, providenciada pelo empregador.
Sobre os salários e as verbas rescisórias a serem recebidos, alguns foram devidamente pagos na última terça-feira (24) e, já no dia seguinte, retornaram para seus estados de origem.
Já outros brasileiros ainda aguardam para receber os devido direitos trabalhistas cabíveis após o período trabalhado.
Em nota, a Marinha do Brasil, que prestou apoio ao resgate, disse que durante todo o mês de setembro participa, em conjunto com Ministério do Trabalho e Emprego, da Campanha de Inspeção Concentrada (CIC 2024) nos portos brasileiros.
A campanha em si tem como objetivo principal assegurar a conformidade dos contratos de trabalho, das horas de serviço e descanso, além da pontualidade nos pagamentos salariais dos trabalhadores marítimos, segundo a Marinha.
