A partir desta terça-feira (1º), começa o período de defeso da Piracema de 2024 que segue até 31 janeiro de 2025. Durante esse tempo, está proibida a pesca para todas as espécies nos rios das bacias que estão em Mato Grosso, são elas: Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
A piracema é a fase que os peixes migram rio acima para reproduzir, com isso os peixes ficam mais fáceis para pescar. A única forma de pesca liberada é de subsistência, praticada pelos ribeirinhos cadastrados ou tradicionais que realizam de forma artesanal, garantindo alimentação familiar e sem fins comerciais.
Além disso, a cota diária de 3kg e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos para cada espécie.
Durante esse período, vão ser realizadas ações de fiscalização por meio de barreiras móveis e fixas, patrulhamento terrestre e fluvial.
A Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) e a Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública) se juntaram para garantir o cumprimento das leis ambientais. Quem desrespeitar, poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150 por quilo de peixe encontrado.
Resultado de 2023
Em 2023, o resultado da fiscalização da piracema foi de 3,9 toneladas de pescado apreendidos e R$ 3,5 milhões de multas aplicadas. A maior parte das infrações foi pesca ilegal, seguido por deixar de apresentar declaração de estoque, armazenamento, transporte e comercialização.
Os municípios com maior número de multas foram: Poconé, Araguaiana, Várzea Grande, Tangará da Serra, Cáceres, Barra do Bugres, Cuiabá, Poxoréu, Nova Xavantina e Canarana.
-
Piracema tem data para começar em MT e segue até o fim de janeiro
-
Suspensão da pesca? Biólogo de MS explica a importância da piracema
-
Piracema: mais de 300 kg de peixe são apreendidos em 1 mês pela Sema
