O projeto de lei 6212/23 que cria uma lista com nomes, CPF e crimes cometidos por condenados em primeira instância – relacionados a estupro ou exploração sexual – foi aprovado nessa terça-feira (8) na Câmara dos Deputados.
O próximo passo é seguir para o Senado com algumas alterações apontadas pelos deputados dentro do projeto original. Se a nova lei for aprovada, casos como a chacina de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, poderão ser evitados.
A lei atual conta com sigilo processual, que só podem ser revelados após o trânsito julgado.
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A nova proposta aprovada, no entanto, prevê que os dados da pena ou da medida de segurança imposta, sejam consultados por meio de uma ferramenta específica, mas o juiz ainda poderá determinar a manutenção do sigilo de forma fundamentada.
Confira os crimes listados para a consulta, se a nova lei for aprovada:
- contra a liberdade sexual: estupro;
- exposição da intimidade sexual: registro não autorizado da intimidade sexual;
- crimes sexuais contra vulneráveis: estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
- exploração sexual: mediação para servir a lascívia de outrem, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição e rufianismo (cafetão)
O caso da chacina de Sorriso, a 420 km de Cuiabá em que mãe e 3 filhas foram mortas por Gilberto Rodrigues dos Anjos, que confessou ter estuprado 3 das 4 vítimas, fez com que a discussão sobre o projeto fosse acelerada. Isso porque ele tinha histórico criminal que poderia ter impedido sua contratação.
Ele estava com mandados em aberto, nas cidades de Lucas do Rio Verde, a cerca de 360 km de Cuiabá e também na cidade de Mineiros em Goiás, a cerca de 425 km da capital Goiânia. Contudo, foi contratado para trabalhar como pedreiro em um obra ao lado da casa das vítimas.
Mente assassina
De acordo com as investigações iniciais, o delegado Bruno França acredita que Gilberto nutriu sentimento de prazer por matar, tanto que levou as roupas íntimas das vítimas e as guardou como “lembrança”, em um armário junto com as roupas que usava na hora dos crimes, ensanguentadas.
Mãe e três filhas mortas
No dia 25 de novembro de 2023, Gilberto invadiu o local para cometer os crimes.
Cleci Calvi Cardoso, de 45 anos, e suas filhas Miliane Calvi Cardoso, 19 anos, Manuela Calvi Cardoso, 13 anos e Melissa Calvi Cardoso, de 10 anos, foram mortas a facadas e estupradas. A criança menor morreu asfixiada, de acordo com a Polícia Civil.
Melissa e Manuela estavam no quarto, enquanto a mãe e a filha mais velha estavam no corredor da casa, localizada no bairro Florais da Mata, segundo informações policiais.
Marca de chinelo levou ao suspeito
Preso em flagrante após os corpos terem sido encontrados, Gilberto estava na obra ao lado da casa e confessou ter esfaqueado as vítimas e, enquanto ainda estavam agonizando, cometido o abuso sexual contra elas.
O homem explicou, ainda, que deixou a faca usada nos crimes dentro da residência, de acordo com o delegado.
“Ele morava na obra, ou seja, era uma pessoa que conhecia. Solicitamos os calçados e o chinelo dele se encaixava perfeitamente em uma mancha que havia no local do crime”, disse Bruno França.
Conforme o delegado, o acusado tinha uma grande quantidade de cabelo arrancado, que teriam sido arrancados durante luta corporal enquanto as vítimas tentavam se defender.
Prazer em matar
Gilberto foi classificado pelo delegado Bruno França como “psicopata e serial killer”. Após ter matado as vítimas em Sorriso, o criminoso entregou as roupas que usou no dia do crime e as roupas íntimas de uma das vítimas – que havia levado como souvenier, ou lembrança do crime.
O delegado afirmou, ainda, que Gilberto agiu com desprezo às mulheres, pelo modo com que se referiu ao caso durante a confissão e nos depoimentos. Segundo ele, o acusado vigiava as vítimas há algum tempo, antes decidir matá-las.
Durante a confissão, o criminoso ainda explicou que ficou na casa por bastante tempo após ter assassinado a mãe e as filhas.
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