Dados divulgados pelo Relipen (Relatório de Informações Penais) do Ministério da Justiça na última semana mostraram dados impressionantes sobre a realidade do sistema prisional do país. Enquanto o Brasil enfrenta uma grave superlotação prisional, o estado de Mato Grosso é um dos poucos que possui mais vagas que presos nas celas.
De acordo com o relatório, a população carcerária no Brasil é de 663.906 presos, enquanto em todo o território, a capacidade das celas não ultrapassa 500 mil vagas. Mato Grosso está na contramão, já que possui 132 celas não ocupadas, ocupando o terceiro lugar nesse quesito. Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas e o Maranhão é superavitário em 514 vagas.
Por outro lado, o estado de São Paulo possui o maior déficit com 45.979; seguido pelo estado de Minas Gerais com19.834; e o Rio de Janeiro com 15.797.
A análise, de acordo com o Ministério da Justiça, foi realizada no período de janeiro a junho de 2024. Além desse recorte de vagas foram realizados recortes de renda e sexo.
Do total de encarcerados, 634.617 são homens, enquanto 28.770 são mulheres, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. Outro dado revelado é que 119 filhos de presas estão nessas unidades unidades prisionais.
Sobre o auxílio-reclusão, apenas 2,925% das famílias de presos recebem o benefício fixado no valor de um salário mínimo vigente.
O relatório evidenciou também o aumento do número de presos que estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar. Enquanto em dezembro esse número era de 100.433, no novo relatório semestral esse contingente saltou para 115.117, um aumento de 14,40%.
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