A Justiça mudou pela 3ª vez a data do julgamento dos acusados de matar a menina Sophia Ocampo. Agora, Stephanie de Jesus e Christian Campoçano, mãe e padrasto da pequena, vão a júri popular nos dias 4 e 5 de dezembro deste ano.
A nova mudança, segundo o titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, é definitiva.
As alterações feitas ocorreram devido à incompatibilidade de agendas de promotores e advogados, mas, para que o julgamento não seja protelado para março de 2025, o magistrado garante que não haverá novo adiamento.
Habeas Corpus
Concomitante com ação que trata do júri, outra decisão, desta vez em 2ª instância, diz respeito ao caso. A defesa de Stephanie ingressou com pedido de habeas corpus solicitando que a prisão fosse convertida em medidas cautelares, para que a ré as cumprisse em regime domiciliar.
Um dos argumentos era justamente o tempo de prisão preventiva, que vem sendo renovada periodicamente desde janeiro de 2023, quando ambos foram presos pela morte da criança, à época com dois anos e sete meses.
Porém, o desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Gonzaga Mendes Marques, seguindo súmula do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou o pedido.
A corte superior diz que “pronunciado o réu, fica superada a alegação de constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo na instrução”, ou seja, como há júri previsto, o argumento da prisão prolongada cai.
