Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), um homem foi condenado a mais de 26 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro da própria filha, de 13 anos.
O caso, registrado em Catunda, interior do Ceará, foi denunciado por familiares, com auxílio do Conselho Tutelar. De acordo com as investigações, o pai dava sonífero para a adolescente antes de estuprá-la. A sentença foi anunciada na segunda-feira (21) pelo MPCE.
Conforme a acusação da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, o réu dopava a filha de 13 anos, fazendo-a acreditar que o sonífero era um remédio para cólica. A Justiça aponta que o crime foi praticado duas vezes em momentos diferentes.
O homem já estava preso preventivamente desde o mês de junho e, embora ainda caiba recurso, a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Ele foi condenado a 26 anos, 7 meses e 14 dias de prisão.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através da Comarca de Santa Quitéria, acatou todos os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará e decretou ao homem a perda do poder familiar, assim como condenou o réu à indenização por danos morais à vítima.
O processo está em segredo de justiça por envolver violência sexual de uma pessoa menor de 14 anos.
