O 2º turno das eleições municipais será realizado neste domingo (26). Com os eleitores e eleitoras direcionados às urnas, o juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Olivar Coneglian, destacou em entrevista ao MS2, da TV Morena, que há dois tipos de crimes mais comuns.
“Dos crimes que são os maiores, o mais triste diz respeito à compra de votos. O outro tipo de crime diz respeito ao tumulto que é feito no dia de eleição.”
Olivar Coneglian, juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-MS
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A partir disso, o Primeira Página preparou dicas para que a população esteja preparada para denunciar qualquer tipo de irregularidade na data. Veja só:
- O Pardal é um aplicativo para realizar denúncias e está disponível para Android e iOS. No app, basta selecionar o estado e a cidade para onde a denúncia deve ser direcionada. Além disso, é possível acompanhar a denúncia pelo site;
- Portal do TSE: no site, há uma aba direcionada há denúncias;
- Ministério Público: compra de voto, doações e gastos eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha e crimes eleitorais podem ser reportados na ouvidoria pelo site;
- SOS Voto, um disque denúncia que pode ser contatado pelo número 4191;
- Para aqueles que não possuem celular e não podem filmar a ação, é possível acionar um dos representantes da justiça que estará no local e comunicar a irregularidade.
Vale lembrar que a Lei Nº 13.834/2019 enquadra como crime falsa denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
