Mesmo com o acordo realizado pelos Sindicatos dos Trabalhadores e Empresários de Cuiabá e Várzea Grande, permitindo a abertura do comércio no feriado do Dia de Finados (2), as prefeituras dos dois municípios não se manifestaram com a intenção de autorizar o funcionamento. A Fecomércio-MT (Federação do Comércio de Bens, Serviços) pontua que o comércio em geral de shoppings e ruas nos dois municípios não deve abrir as portas.
A Fecomércio-MT acredita que a abertura das lojas em feriados traria benefícios significativos para a economia do comércio, favorecendo tanto consumidores quanto trabalhadores. Contudo, a Lei Municipal nº 5.165/2008 e os Decretos Municipais nº 9.996/2023 e nº 66/2023 impedem a operação das lojas durante esses dias em Cuiabá e Várzea Grande, tornando inviável essa proposta.
Apesar disso, supermercados e farmácias têm permissão para operar no feriado, desde que ofereçam folga compensatória ou paguem horas extras aos funcionários. Além disso, a autorização também se aplica a restaurantes, bares e outros serviços essenciais, como saúde e segurança, que poderão funcionar normalmente.
A Fecomércio-MT recomenda que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho para cada município do estado. Para ter acesso às demais convenções clique aqui.
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