A Prefeitura de São Paulo aplicou 7 mil multas por descarte irregular de lixo. Os números correspondem aos três últimos anos, quando mais de R$ 19 milhões em multas foram aplicadas.
Para coibir a prática de descarte irregular de lixo, a prefeitura de São Paulo ampliou a fiscalização. Os dados mostram que desde 2022, mais de 7 mil autuações foram aplicadas.
As multas correspondem a uma arrecadação milionária aos cofres do município. Em três anos, foram R$ 19 milhões, sendo que somente em 2024, entre janeiro e outubro, os valores bateram R$ 9,4 milhões. Em 2023 foram R$ 7,8 milhões nos 12 meses do ano. Em 2022 foram R$ 2,1 milhões em multas aplicadas pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (Selimp) e 32 subprefeituras da capital.
Descarte irregular é crime
A legislação caracteriza o descarte irregular de lixo como um crime ambiental. As sanções além de multa – que pode chegar até R$25 mil – podem incluir a prisão dos infratores.
De acordo com a prefeitura, as irregularidades muitas vezes são cometidas por “caçambeiros clandestinos”, que oferecem o serviço a um preço baixo, mas descartam irregularmente os detritos de obras civis.
Em 2023 foram retiradas das ruas mais de 87,4 mil toneladas de entulho descartados de forma criminosa, uma média de 239 toneladas por dia. No site da prefeitura estão disponíveis informações sobre as empresas regularizadas que operam na cidade de São Paulo.
Em 2023, quando a prefeitura identificou o triplo de entulhos nas ruas da cidade, o Executivo que aumentou o valor da multa para até R$ 25 mil. O crime de descarte irregular de entulho e lixo nas ruas, pode ser denunciado anonimamente pelo telefone 156 ou para a Guarda Civil Metropolitana pelo número 153.
Ecoponto e Operação Cata-Bagulho
São 128 Ecopontos instalados em todas as regiões da cidade. Os Ecopontos são locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho – com até 1 m³ – grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis.
Os cidadãos podem descartar o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo dentro de cada unidade do Ecoponto. Os ecopontos funcionam todos os dias, de segunda a sábado, das 6h às 22h, e aos domingos, das 6h às 18h.
Saiba o que pode ser descartado:
- Entulho de construção civil (de pequenas reformas);
- Materiais volumosos, como móveis velhos (sofás, colchões e etc.), podas de árvores domiciliares, etc.;
- Recicláveis: como papelão, plástico, vidros e metais;
- Gesso em algumas unidades.
A Operação Cata-bagulho é uma ação gratuita, realizada em todas as 32 subprefeituras, e tem como objetivo impedir descartes como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, pedaços de madeira e metal, despejados em vias públicas, córregos e terrenos baldios.
A operação percorre ruas da cidade em datas programadas, facilitando que os cidadãos separem os objetos e materiais que desejam descartar, reduzindo a quantidade de resíduos acumulados, levando para centros de coleta e tratamento do lixo reciclável.
