A reunião da Cúpula do G20, entre os dias 18 e 19 de novembro, provocaram mudanças no calendário da capital fluminense. Um projeto de lei aprovado pela Câmara municipal estipulou um “feriado prolongado” de uma semana.
A cidade do Rio de Janeiro terá feriado municipal devido à realização da Cúpula G20. A Lei 8.314/24 oficializou os dias 18 e 19 deste mês, em feriados, e criou um “superferiado” que vai da Proclamação da República, no dia 15 (quinta-feira), e se estende até o Dia da Consciência Negra, no dia 20 (quarta-feira).
A lei, no entanto, não garante os oito dias de descanso para todos, contando com algumas exceções. Além de ser restrito ao município do Rio, estabelecimentos do setor de serviços, por exemplo, devem trabalhar normalmente nesses dias.
O projeto foi aprovado por ampla maioria, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e visa garantir o bom funcionamento do evento, como menor congestionamento.
A prefeitura justifica a medida pela necessidade de controlar o trânsito e garantir a segurança durante o evento, que espera receber mais de 30 chefes de estado e cerca de 15 mil visitantes.
O evento deve discutir temas como economia, desenvolvimento sustentável e combate à pobreza.
Mês de novembro tem três feriados
O período será o mês com mais feriados isolados do ano e o único com três datas reconhecidas pelo Governo Federal dessa forma.
Veja quando são as datas em novembro:
- 2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759/2023, que declara a data como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O dia já era feriado em cerca de 1,2 mil cidades e em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.
