Carro oficial é flagrado descartando animais mortos no lixão de Cuiabá

Um veículo oficial da Secretaria de Bem-estar Animal de Cuiabá foi flagrado descartando animais mortos no lixão de Cuiabá. A denúncia foi divulgada nessa terça-feira (5) por Marlon Figueiredo, que se apresenta como membro de uma rede de proteção animal.

Além de registrar boletim de ocorrência, ele postou fotos no seu perfil no Instagram. Veja abaixo:

Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à qual está vinculada a Secretaria-adjunta de Bem-Estar Animal, negou a denúncia.

Ainda segundo a nota, o Boletim de Ocorrência teria ocorrido em 25 de janeiro deste ano, data em que a Bem-Estar não era presidida pela atual gestora Tatiana Roberta Soares.

De acordo com a postagem, dentro dos sacos de lixo despejados por um funcionário usando uniforme oficial do município haviam resíduos mortuários de animais.

Segundo o denunciante, essa prática teria iniciado neste ano, com descarte irregular ocorrendo bimestralmente.

O que diz a lei

O descarte inadequado de animais é crime ambiental, conforme o artigo 54 da Lei 9.605/98, que prevê sanções para práticas que provoquem poluição e danos ao meio ambiente.

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Veja nota da prefeitura na íntegra:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à qual está vinculada a Secretaria-adjunta de Bem-Estar Animal, informa que não procede a denúncia formulada contra as ações da atual gestora da Bem-Estar Animal. Na Boletim de Ocorrências registrado pelo denunciante, ele data que a situação teria ocorrido em 25 de janeiro deste ano, data em que a Bem-Estar contava com outra pessoa na presidência dos trabalhos.

Contudo, vale ressaltar o procedimento protocolar adotado em caso de pets que, por ventura, acabem morrendo sob cuidados do Município são em total respeito à legislação ambiental.

Quando a Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal foi criada, em 2018, o descarte de materiais biológicos eram feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Zoonoses que encaminhava para uma empresa contratada para o descarte correto. Essa era a medida adotada caso ocorresse a morte de animal no canil, via Zoonoses.

Após contratação em 2021/2022 por meio de convênio de uma Clínica Veterinária para executar o atendimento dos animais resgatados e socorridos pela Bem-Estar Animal, o gestor do contrato (na licitação) estipulou que em caso de morte de animais, a Bem-Estar Animal recolheria os corpos para a Zoonoses.

Com a Intervenção na Secretaria Municipal de Saúde pelo Governo do Estado, a Zoonoses deixou de executar essa ação de descarte junto à empresa contratada. A Bem-Estar Animal passou a enviá-los para o aterro sanitário, em lugar adequado que recebe resíduos biológicos. O local é particular e dispõe de responsável técnico conforme a legislação ambiental preconiza.
Vale ressaltar que os animais alvos da denúncia não são do canil. Trata-se de animais que vieram a óbito durante procedimentos na clínica conveniada a Prefeitura de Cuiabá.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável é fiel defensora da causa animal e jamais compactuaria com qualquer situação que não seja em prol da qualidade de vida dos pets.