Quase 30 anos após terem sido condenados à prisão perpétua pelo assassinato dos pais, Lyle e Erik Menendez devem comparecer ao tribunal nesta segunda-feira (25), em um último passo pela tentativa de liberdade depois que o promotor público de Los Angeles recomendou que fossem sentenciados novamente.
Os irmãos, atualmente presos na Califórnia, podem comparecer virtual ou pessoalmente para a audiência de condição, programada para começar às 10h30, no horário local.
Os dois homens foram vistos em público pela última vez em 1996, durante o segundo julgamento pelo assassinato dos pais.
Após o primeiro julgamento terminar com os dois júris empatados, Lyle e Erik foram considerados culpados em um segundo julgamento e sentenciados à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
O juiz impôs restrições rígidas ao tribunal para a audiência desta segunda-feira: nenhuma câmera é permitida no local e todos os celulares serão colocados em sacos lacrados.
Dezesseis assentos no recinto serão oferecidos ao público por meio de um sorteio nas horas anteriores à audiência, segundo comunicado do Tribunal Superior de Los Angeles.
Ao longo dos dois julgamentos, os irmãos não contestaram que mataram os pais. Em vez disso, eles argumentaram que os mataram em legítima defesa após sofrerem anos de abuso sexual, emocional e físico.
Enquanto isso, os promotores alegaram que os assassinatos foram premeditados, cometidos para que os filhos pudessem obter o patrimônio multimilionário dos pais.
O esforço para reexaminar o caso começou em 2023, quando uma série documental do Peacock apresentou outra suposta vítima dizendo que foi estuprada por Jose Menendez — pai dos dois irmãos.
Advogados dos irmãos Menendez entraram com um pedido de habeas corpus para que o tribunal reconsiderasse a condenação e a sentença, em decorrência de novas evidências da outra suposta vítima e de uma carta que Erik escreveu sobre o abuso antes dos assassinatos.
Em outubro, o promotor público de Los Angeles, George Gascón, entrou com uma moção recomendando que um juiz sentenciasse novamente os irmãos, o que poderia permitir que eles fossem soltos imediatamente.
“Eles não só trabalharam em seu próprio autoaperfeiçoamento, mas também fizeram muito para melhorar a vida daqueles ao redor deles, o que é incomum”, relatou Gascón, que desde então perdeu sua candidatura à reeleição para Nathan Hochman, à CNN. “Acredito que eles já cumpriram pena suficiente.”
O caso
Os processos de décadas decorrem de 1989, quando Jose Menendez, um executivo da RCA Records, e sua esposa Kitty Menendez, foram baleados e mortos em casa, em Beverly Hills.
Lyle tinha 21 anos e Erik, 18. Lyle ligou para a emergência e disse: “Alguém matou meus pais”.
Os dois irmãos foram presos em março de 1990 e acusados de assassinato em primeiro grau. Ambos foram a julgamento em 1993, cada um com um júri separado.
Os advogados de defesa dos irmãos argumentaram que os acusados temiam por suas vidas após anos de abuso, especialmente nas mãos do pai.
Os Menendez foram ao banco das testemunhas sobre o abuso que sofreram e disseram que o pai havia ameaçado matá-los se eles não mantivessem o abuso em segredo.
Após um impasse dos júris de ambos, um novo julgamento começou em 1995 — dessa vez com um único júri.
Muitas das evidências da defesa sobre abuso sexual foram excluídas, segundo os advogados dos irmãos. Eles acabaram condenados por assassinato em primeiro grau e sentenciados à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
Desde então, os Menendez têm sido “prisioneiros-modelo”, falou Gascón em uma entrevista à CNN em outubro.
Os irmãos participaram de programas de impacto às vítimas, workshops e eventos, e criaram vários programas para ajudar “necessitados ao redor deles”, conforme a moção de uma nova sentença apresentada por Gascón.
Após décadas sem se verem, se reencontraram em 2018, quando Lyle foi transferido para a mesma unidade habitacional de uma prisão de San Diego que Erik.
Futuro
A tentativa fracassada de reeleição como promotor de Gascón lançou incerteza sobre o destino dos irmãos Menendez.
Nathan Hochman, o novo promotor público de Los Angeles e ex-promotor federal, que fez campanha com uma postura mais dura contra o crime, tomará posse no início de dezembro.
Hochman disse que precisa de tempo para revisar os arquivos confidenciais da prisão, transcrições do julgamento e extensas exibições, bem como consultar promotores, advogados de defesa e familiares das vítimas.
“Antes que eu possa tomar qualquer decisão sobre o caso dos irmãos Menendez, preciso me familiarizar completamente com os fatos relevantes, as evidências e a lei”, expressou Hochman em uma declaração.
Em uma entrevista, o promotor eleito disse que agiria o mais “rapidamente” possível para revisar o caso.
“Se eu pedir um adiamento, não será para atrasar e sim porque acho que os irmãos Menendez, os familiares das vítimas e o público merecem ter uma decisão tomada o mais rápido possível, completamente”, afirmou Hochman à CNN.
Uma audiência para nova sentença está marcada para 11 de dezembro.
Existem outras maneiras de os irmãos serem soltos. Gascón também escreveu cartas ao governador da Califórnia, Gavin Newson, apoiando os irmãos em uma tentativa de clemência, o que poderia libertá-los imediatamente.
Mas Newsom adiou qualquer decisão de clemência até que Hochman analise o caso, segundo um comunicado de seu gabinete.
