Uma cúpula do Comitê de Negociação Intergovernamental da ONU, que reúne 175 países na Coreia do Sul para debater um tratado internacional sobre controle da poluição de plásticos, está prestes a acabar sem acordo.
Delegados têm dificuldades para avançar nas negociações sobre o documento que vai estabelecer uma lista regras vinculativas globais para plásticos.
O presidente das negociações, Luis Vayas Valdivieso, emitiu um documento nesta sexta-feira (29) delineando medidas que podem fornecer a base para um pacto, em uma tentativa de estimular as discussões à medida que o prazo de 1º de dezembro se aproxima.
No comunicado, o presidente do comitê apresenta ideias como uma lista global de produtos plásticos a serem gerenciados e um mecanismo financeiro para ajudar a financiar a ação dos países em desenvolvimento no tratado.
“Os níveis altos e rapidamente crescentes de poluição plástica representam um sério problema ambiental e de saúde humana”, diz o documento.
O comunicado mencionou, mas não confirmou, algumas das tarefas mais polêmicas, como, por exemplo, se o tratado estabelecerá uma meta global para reduzir a produção de polímeros plásticos primários ou não.
Deixou a cargo dos países decidirem voluntariamente adotar uma série de ações possíveis em relação aos produtos plásticos e não determinou como os países ricos contribuiriam para um fundo. Também pareceu não haver padrões concretos para a verificação de produtos químicos preocupantes e da proteção à saúde humana.
Recebido com críticas
No entanto, alguns delegados e organizações da sociedade civil afirmaram que há deficiências no documento, incluindo a margem de manobra para reduzir a produção de plástico.
“Secar o chão quando a torneira está aberta é inútil”, disse Anthony Agotha, embaixador do Clima e Meio Ambiente do Serviço Europeu de Ação Externa, afirmando que a produção de plástico e as restrições de design precisam estar no acordo final.
O Conselho Internacional de Associações Químicas (ICCA), que representa os fabricantes de plástico, apoia os esforços dos governos para finalizar o acordo, afirmou o porta-voz, Stewart Harris, acrescentando que o órgão deseja acelerar uma economia circular para os plásticos.
Acordo travado
Os países que produzem produtos petroquímicos, como a Arábia Saudita, se opõem aos esforços para limitar a produção de plástico, apesar dos protestos dos países de baixa e média rendas que sofrem o impacto da poluição plástica.
Embora apoie um tratado internacional, o setor petroquímico também tem se manifestado para que os governos evitem estabelecer limites obrigatórios para a produção de plástico em favor de esforços para reduzir o desperdício, como a reciclagem.
A iniciativa do presidente do comitê de negociações foi tomada depois de vários participantes expressarem frustração com o ritmo lento das negociações, em meio a discordâncias sobre procedimentos, várias propostas e alguns esforços para retornar a assuntos tratados no passado.
“A maioria dos países veio aqui com a ideia de incluir uma meta numérica (de redução de plástico), mas nós apresentamos uma proposta que não apenas ultrapassa, mas também pisa em nossas próprias linhas vermelhas”, disse Juan Monterrey, chefe da delegação do Panamá, que liderou uma proposta com o apoio de mais de 100 países.
“Portanto, estamos procurando todas as outras delegações que não se moveram um centímetro para que nos encontrem no meio do caminho”, afirmou o representante panamenho.
