Ana Lucia Umbelina Galache de Souza terá que devolver R$ 3,7 milhões ao Exército Brasileiro. Isso, já que o STM (Superior Tribunal Militar) negou o recurso movido por ela no processo que identificou que a Ana fraudou documentos para receber aposentadoria de um tio-avô de forma indevida.
Conforme a investigação, Ana fraudou documentos para se passar por filha do tio-avô, que foi ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. A investigada recebeu durante 33 anos a pensão indevida do Exército.
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Condenada mulher que enganou Exército e embolsou R$ 3 milhões em MS
A DPU (Defensoria Pública da União), responsável pela defesa de Ana Lucia, pediu a absolvição da ré sob a justificativa da “ausência de intenção”, visto que o registro como filha do militar foi feito quando ela era menor de idade.
Já na devolutiva do recurso, a corte negou, por unanimidade, a apelação apresentada por Ana Lucia. A ação teve como relator o ministro Odilson Sampaio Benzi.
Segundo a ação penal militar, o crime teve início em 1988, quando Ana Lucia fraudou documentação e apresentou um segundo nome: Ana Lucia Zarate, para assim, obter o benefício em nome de Vicente Zarate, seu tio-avô, ex-combatente. Ele morreu em outubro de 1988, e a fraude na pensão teria ocorrido a partir de novembro de 1988 até 2022.
A fraude começou quando Ana Lucia, ainda menor de idade, conseguiu ser registrada em um cartório de Campo Grande, como sendo filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz. Com a nova documentação, ela obteve também outra Carteira de Identidade, constando o sobrenome Zarate.
Com os novos documentos, Ana Lucia requereu habilitação como pensionista de Vicente Zarate na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército brasileiro. O pedido foi deferido, e a mulher passou a receber, ainda em 1988, pensão integral como filha de Segundo Sargento.
Crime denunciado por familiares
O esquema foi descoberto em 2021, quando Conceição Galache, avó paterna de Ana Lucia, insatisfeita com a quantia que recebia, denunciou a neta à Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Contudo, não chegou a ser ouvida nas investigações, já que morreu em maio de 2022.
Durante os depoimentos, a idosa confirmou que Ana Lucia era sobrinha-neta do ex-combatente e, portanto, não tinha direito à pensão, sendo destinada apenas a cônjuges ou descendentes diretos.
O relator do caso, ministro Walton Alencar Rodrigues, ressaltou que os benefícios foram recebidos de forma fraudulenta. Segundo o TCU, em interrogatórios, Ana Lucia admitiu saber da falsificação e da ilegalidade de suas ações, informando que usava a identidade falsa apenas para tratar de assuntos relacionados à pensão.
