Um projeto de lei do governo de Mato Grosso que estabelece mudança na carga horária dos professores da rede estadual para até 40 horas semanais, divide opiniões.
A proposta foi aprovada em primeira votação e está prevista para entrar em pauta na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, nesta quarta-feira (4), para segunda votação. Se for aprovada, segue para sanção do governador e irá virar lei.
O Sintep-MT (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso) defende a jornada de 30 horas semanais para preservar a saúde física e mental dos profissionais, além da qualidade de trabalho na educação básica.
A proposta visa flexibilizar a jornada, permitindo 20, 30 ou 40 horas semanais para os professores, enquanto fixa em 30 horas semanais para os cargos de técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional.
Para sindicato, o aumento ou a redução de jornada dentro do pagamento da proporcionalidade salarial, são interpretadas como arrocho salarial e desvalorização da carreira.
O projeto diz que o Poder Executivo ficará autorizado também a implementar a gestão da produtividade aos agentes públicos estaduais, com o intuito de mensurar o cumprimento de metas, resultados e entregas das atividades desenvolvidas, por meio de regulamento.
A secretária de Assuntos Jurídicos e Legislativos do Sintep-MT, Maria Oliveirah, o Sintep-MT afirma que optar pelo estabelecido na lei complementar do governo, é ajudar a desmontar a carreira profissional dos trabalhadores da educação.
