As investigações da Operação Panaceia, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), revelaram que empresas envolvidas em um esquema fraudulento de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) receberam cerca de R$ 55 milhões do governo federal até agosto de 2024.
A maior parte desses repasses ocorreu durante a pandemia de Covid-19.
Contratos direcionados e fraudes
Segundo as apurações, servidores públicos e empresários direcionaram contratos para um grupo restrito de empresas que simulavam competitividade nos processos licitatórios.
Essas empresas apresentavam propostas fictícias, dando aparência de legalidade às licitações, enquanto combinavam valores e garantiam o fechamento dos contratos.
Os recursos, que deveriam ser usados para ampliar os serviços de saúde no Hospital Regional de Cáceres, foram destinados às empresas investigadas, prejudicando diretamente o atendimento à população.
Alertas ignorados
Mesmo com pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que apontavam irregularidades nos processos, os contratos continuaram sendo firmados. A CGU constatou que os desvios ocorreram de forma planejada, comprometendo os recursos federais destinados ao SUS.
A Operação Panaceia
A operação “Panaceia” foi deflagrada nesta sexta-feira, 6, para apurar os crimes de fraude em licitação e associação criminosa. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão temporária. Dois servidores públicos também foram afastados de suas funções.
Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 5,5 milhões em bens dos investigados, como medida para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. A operação tem como objetivo desarticular o esquema criminoso e recuperar os valores desviados do Sistema Único de Saúde.
Os suspeitos podem responder por fraude em licitação, associação criminosa e desvio de recursos públicos. As investigações seguem em andamento.
