O chanceler Olaf Scholz pediu ao parlamento alemão nesta segunda-feira (16) para declarar que não tem confiança nele, dando o primeiro passo formal para garantir eleições nacionais antecipadas após a queda de seu governo.
A saída dos Democratas Livres neoliberais da coalizão tripartida de Scholz sobre sua recusa em assumir mais dívidas deixou os Social-democratas e os Verdes de Scholz no governo sem uma maioria parlamentar, justamente quando a Alemanha enfrenta sua crise econômica mais profunda em uma geração.
Ao falar ao parlamento, Scholz enquadrou a eleição antecipada como uma oportunidade para os eleitores trazerem um novo rumo para a Alemanha, definindo-a como uma escolha entre um futuro de maior investimento e um dos cortes que ele disse que os conservadores eram promissores.
Scholz, que lidera o partido de centro-esquerda Social-Democratas (SPD), chegou a um acordo com partidos de oposição para realizar uma eleição federal antecipada em 23 de fevereiro.
Depois que o chanceler perder a votação, ele pode pedir uma dissolução do parlamento ao presidente Frank-Walter Steinmeier, que já endossou seu cronograma.
O premiê delineou uma lista de medidas urgentes que poderiam ser aprovadas com o apoio da oposição antes das eleições, incluindo 11 bilhões de euros (US$ 11,55 bilhões) em cortes de impostos e um aumento nos benefícios infantis já acordados pelos antigos parceiros da coalizão.
Medidas para combater o obstáculo fiscal – a tendência da inflação de deslocar os contribuintes para faixas mais altas de tributação – e os preços elevados da energia parecem menos certos.
Impeachment e voto de desconfiança: entenda a diferença
Os dois processos, impeachment e voto de desconfiança, podem terminar com o mesmo resultado: a saída de um governante do cargo, mas as formas de funcionamento são diferentes.
Alvos dos processos
No parlamentarismo, o chefe de governo, ou, primeiro-ministro, é o alvo do voto de desconfiança, ou, moção de desconfiança. Com a saída desse líder, o gabinete todo acaba destituído também (ministros, secretários, etc.). No caso de um impeachment, o alvo pode ser o presidente ou outros membros do alto escalão de governo, como chefes do legislativo ou do judiciário.
Motivos dos processos
O voto de desconfiança pode ser convocado quando parlamentares dizem que perderam a confiança na capacidade do governo para liderar. Em relação ao impeachment, é necessário haver suspeita de que crime no exercício do mandato tenha sido cometido. Uma segunda opção é a suspeita de que o governante seja incapaz de governar por algum motivo, como estado mental.
Consequências dos processos
O voto de desconfiança, se aprovado no Parlamento, determina a saída imediata do primeiro-ministro do cargo. Em muitos países, o chefe de governo deve apenas apresentar a renúncia ao chefe de Estado, como formalidade. Mas, na prática, a votação destitui o premiê quase automaticamente. Com isso, novas eleições gerais podem ser convocadas em questão de meses.
No impeachment, também há uma votação dentro do Congresso, mas essa etapa apenas inicia o processo. Após a garantia de votos necessários para abertura dos trâmites, começa a fase de julgamento porque, neste caso, há suspeita de crime por parte do chefe de Estado. Com isso, provas são apresentadas e analisadas, testemunhas são ouvidas, a acusação expõe o caso e o presidente também pode se defender. Em caso de veredito de culpado, o líder deixa as funções de forma imediata e o vice assume o cargo.
