O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) está conduzindo uma força-tarefa para julgar processos que podem impedir a posse de candidatos eleitos em outubro de 2024. A presidente do TRE, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, afirmou que 58 processos serão votados nesta quinta-feira (19), em uma sessão dedicada exclusivamente a essas análises.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (18), durante a cerimônia de diplomação do prefeito, vice e vereadores eleitos em Cuiabá.
A diplomação é uma etapa formal que reconhece os eleitos como aptos para assumir seus mandatos, embora a posse definitiva esteja condicionada à resolução de possíveis pendências judiciais.
“Amanhã teremos uma sessão com 58 processos. A Justiça Eleitoral continua trabalhando e, de qualquer forma, vamos verificar até o final do ano os resultados dos recursos que estão sendo interpostos”, destacou a magistrada.
Entre os processos que tramitam no TRE-MT em tramitação, há um contra o prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini, que enfrenta questionamentos sobre suas contas de campanha. As contas já foram reprovadas e agora os recursos dele contra a decisão estão sendo julgadas.
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Em sua fala, a presidente do TRE também ressaltou a importância do trabalho realizado pela Justiça Eleitoral ao longo do processo eleitoral de 2024.
“A diplomação é o fruto do nosso trabalho à frente da Justiça Eleitoral. Estamos encerrando nossa responsabilidade e dando início à jornada dos eleitos, que agora têm a missão de honrar os votos recebidos”, afirmou.
A posse oficial dos eleitos está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025. Até lá, o TRE seguirá julgando os recursos pendentes, que podem, em casos extremos, alterar o quadro de eleitos antes que assumam seus cargos.
