A partir de janeiro, quem quiser iniciar o processo para obter a cidadania italiana por laços familiares (jus sanguinis) terá que pagar mais pelo documento. O parlamento italiano aprovou nesta semana uma nova lei que estabelece uma taxa de 600 euros por pessoa (quase 3.800 reais pela cotação atual) para garantir o direito. Antes da aprovação no legislativo em Roma, a taxa era de 545 euros (quase 3.500 reais), mas por família.
O Brasil abriga uma das maiores comunidades de descendentes de italiano do mundo e o aumento pode trazer obstáculos financeiros consideráveis a quem está em busca do chamado “sonho italiano”. Dados divulgados pela embaixada da Itália mostram que cerca de 30 milhões de brasileiros são ítalo-descendentes e, teoricamente, poderiam exigir a cidadania.
Matheus Reis, CEO da io.gringo, empresa que viabiliza processos de cidadania italiana, destaca que, com o encarecimento, a obtenção do documento passa a ser percebida de uma outra forma entre as prioridades financeiras de uma família que busca esse direito. “A cidadania era muito vista como um um item importante para a família, mas não um item que impactava o orçamento familiar. Agora, a gente vê que isso se torna um item de planejamento familiar”, ressalta o empresário. “Para famílias de 10 pessoas, por exemplo, o que é comum no caso de cidadania italiana, estamos falando de um aumento de 42 mil reais”, completa.
A cobrança anterior considerava o processo coletivo e, agora, o valor se baseia na obtenção individual do documento, mesmo que a família entre coletivamente com o processo. Além disso, foram aprovadas taxas adicionais: até 600 euros para processos administrativos realizados diretamente na Itália e 300 euros para a emissão de certidões históricas com mais de 100 anos pelas chamadas comunas italianas, unidades administrativas locais, parecidas com municípios.
Apesar do encarecimento, Matheus Reis acredita que a Itália busca atrair imigrantes qualificados. “Eles veem muito valor na mão de obra brasileira. Não foi uma tentativa de mudança de direito, foi uma forma de encarecimento. Eles estão interessados na população economicamente ativa qualificada do nosso país e eles veem muito potencial nisso.”
Governada pela primeira-ministra Giorgia Meloni, da ultradireita, a Itália enfrenta um déficit orçamentário devido a uma pirâmide etária invertida, ou seja, há um número maior de idosos do que jovens no país. Esse cenário resulta em uma população economicamente ativa menor, que não consegue suportar os gastos públicos necessários para manter os benefícios sociais robustos que a Itália oferece, como aposentadorias e assistência em saúde. Ao mesmo tempo, isso leva o governo a buscar novas formas de arrecadação, como o aumento da taxa para a cidadania italiana, em uma tentativa de aproveitar o interesse de imigrantes, especialmente os brasileiros.
Mesmo com os custos mais altos, Matheus ressalta que a nova lei não altera o direito à cidadania, mas gera urgência para iniciar o processo: “Não é o momento para a população descendente de italianos se desesperar. O direito deles ainda está garantido. Então, é o momento, na verdade, de entender que existe, sim, uma pressa para reconhecer a cidadania”. Ele, inclusive, faz uma ressalva para quem já está no processo: “Quem já entrou não pode ter o seu direito reavaliado, porque a lei não retroage”, finaliza.
