A prefeitura de Campo Grande não renovou alguns contratos específicos de limpeza com a Solurb. Em nota enviada ao Primeira Página, o Executivo municipal explicou que a finalização contratual faz parte de uma “reestruturação dos gastos públicos”, que inclui a revisão e redução responsável de alguns acordos.
O contrato específico que não foi renovado em dezembro do ano passado era o que garantia serviços de varrição, pintura de meio-fio, roçada, capina e limpeza de bocas de lobo. Entretanto, a prefeitura, ainda em nota, assegurou que as atividades continuaram sendo realizadas por equipes vinculadas às secretarias, como a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos).
A Solurb informou que o fim do contrato com a prefeitura resultou na redução do número de trabalhadores. Em dezembro do ano passado, 350 trabalhadores foram demitidos, segundo a empresa de limpeza da capital sul-mato-grossense.
Para a prefeitura, a redução nos serviços prestados pela Solurb foi planejada “dentro dos limites legais e sem prejuízo à continuidade dos trabalhos”, conforme detalha a nota.
Outro ponto citado pela Solurb e pela prefeitura foi o redirecionamento dos serviços de limpeza (roçada e capina) nas escolas municipais de Campo Grande. O que antes era responsabilidade da empresa, agora será responsabilidade da Semed (Secretaria Municipal de Educação).
A prefeitura garantiu que o cronograma de limpeza e higienização das escolas segue conforme o planejado. Equipes da própria Semed vão assegurar que todas as 206 unidades escolares estejam preparadas para receber os alunos no início do ano letivo, que será em 10 de fevereiro.
Leia a nota da prefeitura na íntegra
“A Prefeitura de Campo Grande esclarece que as especulações sobre a paralisação dos serviços de limpeza e zeladoria na cidade, não refletem a realidade.
Dentro da prerrogativa legal e do compromisso assumido com a população, a gestão municipal está promovendo uma reestruturação dos gastos públicos, incluindo a revisão e redução responsável de contratos, com o objetivo de garantir uma gestão eficiente e a aplicação de recursos com qualidade.
No caso do contrato com a Solurb, ressaltamos que este segue plenamente vigente, sem qualquer interrupção dos serviços essenciais. Contudo, houve uma redução planejada de serviços, dentro dos limites legais e sem prejuízo à continuidade dos trabalhos.
Adicionalmente, a Prefeitura reforça que alguns serviços de zeladoria também são realizados por equipes próprias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), assegurando o atendimento às demandas da população de forma contínua e eficiente.
Inclusive o cronograma de limpeza e higienização das escolas está mantido, com equipes da própria Semed, a fim de assegurar que todas as 206 unidades escolares estejam preparadas para receber os alunos para o início do ano letivo no dia 10 de fevereiro.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com a responsabilidade na gestão pública, sempre com o objetivo de oferecer o melhor para os cidadãos de Campo Grande”.
Leia a nota da Solurb na íntegra
“Em atenção aos esclarecimentos solicitados, a SOLURB informa:
A redução significativa dos serviços de varrição, pintura de meio-fio, roçada, capina e limpeza de bocas de lobo pela concessionária ocorreu desde dezembro de 2024, devido à suspensão das ordens de serviço para essas atividades por parte da PMCG.
Quanto à redução no número de trabalhadores, aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) colaboradores foram desligados.
Em relação aos pagamentos pela contraprestação dos serviços, existem débitos em atraso por parte da PMCG. No entanto, esses débitos estão sendo tratados junto ao poder concedente (PMCG). Até o momento, a concessionária não recebeu uma proposta sobre a quitação desses débitos. Esclarecemos ainda que a não regularização desses débitos com a maior brevidade possível poderá afetar a prestação dos demais serviços fornecidos pela concessionária, como coleta de lixo domiciliar, comercial, hospitalar, limpeza de feiras, entre outros.
Quanto à retomada dos serviços suprimidos, caso a PMCG solicite, informamos que serão necessários aproximadamente 80 a 90 dias para restabelecer os serviços, visto que será necessário recrutar, selecionar, contratar, treinar e colocar em operação o número de trabalhadores equivalente aos dispensados com a suspensão dos serviços.
Em relação à limpeza (roçada, capina, etc.) nas escolas municipais e SEINF’s, em reunião com a PMCG, fomos informados de que, neste ano, esses serviços serão realizados diretamente pela Secretaria de Educação.
A concessionária esclarece ainda que, nos locais onde os serviços continuam sendo executados, não haverá diminuição na qualidade da prestação dos serviços“.
