O presidente dos Estados Unidos Donald Trump assinou uma ordem executiva nesta terça-feira (28) que bloqueia procedimentos médicos que envolvam intervenções químicas e cirúrgicas em crianças com o objetivo de alterar seu sexo ou gênero.
“Consequentemente, é política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, auxiliar ou apoiar a chamada ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro, e aplicará rigorosamente todas as leis que proíbam ou limitem esses procedimentos destrutivos e que alteram a vida”, afirma a ordem.
Medicina e cirurgia podem ser usadas na prática mais ampla conhecida como cuidado de afirmação de gênero, mas tais intervenções são normalmente reservadas para adultos.
Diretrizes internacionais não recomendam intervenção médica ou cirúrgica antes que crianças transgênero atinjam a puberdade. Mesmo para adolescentes mais velhos e adultos, a cirurgia é relativamente rara, mostram as pesquisas.
Para crianças, o cuidado de afirmação de gênero é definido pela Academia Americana de Pediatria como tratamento apropriado ao desenvolvimento e sem julgamentos, fornecido em um espaço clínico seguro. O cuidado é individualizado e baseado em estudos científicos revisados por pares que mostram sua eficácia.
As principais associações médicas tradicionais dos EUA — incluindo a American Medical Association, a American Psychiatric Association, a Endocrine Society, a American Psychological Association, a American Academy of Pediatrics e a American Academy of Child & Adolescent Psychiatry — concordam que a prática de cuidados de afirmação de gênero são métodos clinicamente apropriados que podem fornecer tratamento que salva vidas para crianças e adultos.
A ordem executiva orienta as agências federais a retirarem políticas baseadas na orientação da World Professional Association for Transgender Health, que a ordem alega não ter credibilidade científica, embora essas diretrizes sejam consideradas por especialistas nessa prática da medicina como o padrão ouro em todo o mundo.
