O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que os responsáveis por esquecer parte de uma pinça na coluna de um paciente paguem R$ 50 mil à vítima por danos morais. A decisão foi da 15ª Câmara Cível, divulgada nesta quarta-feira (12), e confirma a sentença da Comarca de Rio Pardo de Minas (MG), que condenou o médico, o hospital em que a cirurgia foi realizada e a seguradora envolvida.
Em novembro de 2004, a vítima realizou uma operação de hérnia de disco lombar. Devido a dores no local operado, foi realizado outra cirurgia, três dias após a primeira, na qual foi constatado o esquecimento de parte de uma pinça no local operado.
Segundo o paciente, o problema causou sequelas físicas, estéticas e morais. O homem é um produtor rural e afirmou que perdeu parte da capacidade motora para o trabalho. Ele afirmou ainda que houve conduta omissiva, por não revelarem o motivo para a realização da nova cirurgia.
As dores da pós cirurgia não estavam relacionadas “com o minúsculo fragmento de pinça em suas costas”, segundo argumento do médico que realizou o procedimento. Justiça concluiu que houve erro médico por negligência.
A seguradora responsabiliza o hospital pela atuação dos médicos. Os representantes do hospital disseram que a pinça quebrar é um fator atípico, que pode acontecer eventualmente, com base no que diz a literatura médica.
A decisão do desembargador José Américo Martins da Costa mantém a condenação em primeira instância, em que todas as partes recorreram, inclusive o paciente, que solicitou aumento do valor a receber e indenização por danos materiais.
