O médico João Pedro da Silva Miranda Jorge, condenado por matar a advogada Carolina Albuquerque Machado em um acidente de trânsito em novembro de 2017, tem 48 horas para se apresentar à unidade prisional de regime semiaberto e terminar de cumprir a pena pela qual foi sentenciado.
A determinação é do juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande.
De acordo com a movimentação no SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), o médico foi condenado a 4 anos e 21 dias de pena e só cumpriu 10% desse período (5 meses e 9 dias).
A defesa do médico até tentou prorrogar o prazo de apresentação na unidade prisional, sob justificativa de juntar documentos que comprovassem que, no período em que esteve em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, permaneceu em sua residência durante as férias acadêmicas. A intenção era somar esse período na pena, mas o pedido foi negado pelo juiz.
“Conforme devidamente fundamentado na decisão, somente o período de recolhimento domiciliar delimitado pelo magistrado deve ser considerado para fins de detração penal, de acordo com o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. Nesse contexto, ainda que o sentenciado tenha permanecido integralmente em sua residência no período de férias universitárias, a detração incidirá apenas sobre as horas de recolhimento noturno, conforme estabelecido pelo juiz competente à época”.
O juiz ressaltou ainda que a condenação é definitiva para o cumprimento de pena em regime semiaberto e, por isso, a questão levantada pela defesa não configura motivo para postergar ou suspender a sentença.
Diante disso, determinou um prazo de 48 horas para que João Pedro se apresente e começa a cumprir em regime semiaberto a pena por matar Carolina Albuquerque Machado.
Conforme apurado pela reportagem, o prazo começa a partir da intimação dos advogados de João.
Mais uma vez, condenado
Depois de causar o acidente que tirou a vida da advogada, João Pedro voltou a ser preso por dirigir embriagado.
A prisão aconteceu no dia 8 de junho, depois que o médico provocou um acidente de trânsito no cruzamento entre a rua Doutor Paulo Machado e a avenida Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Barro Santa Fé.
Por esse acidente, João também foi condenado.
Nesta terça-feira (18), o juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Campo Grande. Condenou o médico a 2 meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 12 dias-multa, à razão de meio salário-mínimo vigente à época dos fatos, por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
Além disso, determinou a suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor por 2 anos e 6 meses, sem possibilidade de substituição da pena.
Morte de Carolina
Em novembro de 2017, em trecho próximo, na Avenida Afonso Pena, João Pedro provocou acidente que terminou com a morte da advogada Carolina Albuquerque Machado, de 24 anos, e o filho dela, de 3 anos, gravemente ferido. O médico fugiu do local do acidente e se apresentou à polícia três dias depois.
Por causa do impacto, a caminhonete capotou e o carro de mãe e filho parou a cerca de 100 metros de distância em um poste. Ela ia cruzar a avenida passando o sinal vermelho, segundo testemunhas. João estava na avenida Afonso Pena e atingiu o carro da advogada a 115 km/h.
Depois de um laudo detalhado e a análise de várias câmeras de segurança, a perícia constatou que Carolina furou o sinal naquela noite, mas se João Pedro não estivesse em alta velocidade, a colisão seria sem gravidade.
O médico chegou a ser preso, mas foi liberado depois de pagar R$ 50 mil de fiança. Ele só foi condenado pela morte da advogada em 2021.
