Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi condenado a 100 anos de prisão por estuprar as próprias filhas, esposa, cunhada e enteada, em Ribas do Rio Pardo (MS). As informações sobre a condenação foram divulgadas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
As filhas tinham menos de 14 anos quando foram abusadas, uma das vítimas começou a ser violentada quando tinha apenas 4 anos. A cunhada, que tem deficiência intelectual, também foi estuprada pelo abusador. Segundo a denúncia, o homem abusou das vítimas reiteradamente entre os anos de 2007 e 2022.
O abusador foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro e ameaça de forma continuada. A enteada, que à época residia no mesmo local do abusador, chegou a engravidar em decorrência dos abusos.
Segundo a denúncia do MPMS, o autor ameaçava todos os familiares para manter as vítimas silenciadas.
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Sentença superior a 100 anos
O réu foi inicialmente condenado a uma pena total de 102 anos, 3 meses e 13 dias de reclusão em regime fechado, além de 5 meses e 18 dias de detenção em regime semiaberto.
O MPMS apresentou um recurso de apelação com o objetivo de aumentar a pena. Por outro lado, a defesa do réu recorreu, buscando a absolvição ou a redução da pena.
O Tribunal de Justiça revisou a sentença original e reduziu a pena de reclusão para 100 anos, 11 meses e 20 dias, mantendo o regime
Em nota, o MPMS destacou sobre a dosimetria da pena:
“Nesse sentido, ainda que a condenação do réu tenha sido reduzida, é importante ressaltar que a notícia dos crimes levadas ao conhecimento dos órgãos estatais tornou possível a aplicação de pena significativa em razão da prática de crimes extremamente graves praticados no contexto de violência familiar contra mulher, por homem que se valia da autoridade e intimidação constante para manter suas vítimas silenciadas”.
Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
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