Terça-feira de carnaval é feriado ou ponto facultativo em Mato Grosso?

O Carnaval de 2025 acontece entre os dias 1º a 5 de março, mas, ao contrário do que muitos pensam, a terça-feira de carnaval (o último dia) não é considerada feriado. Isso significa que o ponto facultativo durante o período depende das leis específicas de cada estado ou município.

Enquanto no Rio de Janeiro o Carnaval é oficialmente feriado, em estados como Mato Grosso, por exemplo, não há previsão de descanso obrigatório.

A tradição, no entanto, ainda fala mais alto em algumas regiões do país. Em muitos locais, é comum que as pessoas não trabalhem na segunda e terça-feira de Carnaval, especialmente profissionais do serviço público.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2025, já definiu os feriados para o comércio e para o município durante este ano.

Feriados do Comércio (CCT 2025)

A CCT 2025, resultado de negociações entre sindicatos patronais e trabalhistas, estabelece os seguintes feriados para o comércio de Cuiabá em 2025:

• 1º de janeiro (Quarta-feira): Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial
• 18 de abril (Sexta-feira): Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo
• 1º de maio (Quinta-feira): Dia do Trabalho
• 2 de novembro (Domingo): Dia de Finados
• 25 de dezembro (Quinta-feira): Natal

Além dos feriados, a CCT 2025 define outras regras para o setor, como piso salarial (R$ 1.600,00), reajuste salarial (5,50%) e prêmio de assiduidade.

Feriados Municipais (Decreto nº 10.775/2024)

O Decreto nº 10.775/2024, da Prefeitura de Cuiabá, considera as leis federais e municipais, e estabelece os seguintes feriados e pontos facultativos para o município em 2025:

Feriados Nacionais

• 1º de janeiro (Quarta-feira): Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial
• 18 de abril (Sexta-feira): Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo
• 21 de abril (Segunda-feira): Dia de Tiradentes
• 1º de maio (Quinta-feira): Dia do Trabalho
• 7 de setembro (Domingo): Independência do Brasil
• 12 de outubro (Domingo): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (Domingo): Dia de Finados
• 15 de novembro (Sábado): Proclamação da República
• 25 de dezembro (Quinta-feira): Natal

Feriados Municipais

• 8 de abril (Terça-feira): Fundação da Cidade de Cuiabá
• 19 de junho (Quinta-feira): Corpus Christi
• 20 de novembro (Quinta-feira): Consciência Negra
• 8 de dezembro (Segunda-feira): Dia de Nossa Senhora da Conceição

Pontos Facultativos

• 3 e 4 de março (Segunda e Terça-feira): Carnaval
• 5 de março (Quarta-feira de Cinzas): até às 14h
• 28 de outubro (Terça-feira): Dia do Servidor Público

É importante ressaltar que, segundo o decreto municipal, apenas os feriados civis garantem descanso remunerado. Serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo, permanecem em funcionamento mesmo em dias feriados.

Com a definição dos feriados pela CCT e pelo decreto municipal, tanto comerciantes quanto moradores de Cuiabá e Várzea Grande podem se programar para os dias de descanso e comemorações em 2025.