“Inversão de papéis”, diz deputado sobre sobrinha vítima de violência

Durante discurso na tribuna da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), demonstrou insatisfação com o resultado dado à sobrinha, vítima de violência doméstica. A vítima foi agredida pelo ex-marido, que foi preso diante do caso, mas solto pela Justiça.

O parlamentar é tio de Nathalia Corrêa, jornalista vítima de violência doméstica. O autor das agressões é o músico Philipe Calazans, que chegou a ser preso, mas teve a prisão convertida em medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica. 

Além da indignação com o resultado dado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa pontuou problemas que a sobrinha enfrentou durante registro do boletim de ocorrência. 

“Ela foi agredida pelo rapaz com quem mantinha um relacionamento, tem uma filha com ele e logo após o atendimento médico foram registrar o boletim de ocorrência. O irmão, que é advogado, foi como informante e acreditem: ele foi colocado como o indiciado. Pode acontecer isso? Pasmem”, disse durante discurso na sessão desta quinta-feira (13). 

O deputado continuou, afirmando que, agora, o irmão da vítima teve o nome registrado no sistema da polícia, apesar do erro. “Meu sobrinho foi ajudar a irmã, foi como informante e sai como indiciado? Seu nome vai para o sistema de gerenciamento operacional da polícia. Sai uma ordem de prisão e basta ele cair em uma blitz que vai ser preso”, indignou-se o deputado”. 

Decisão errada? 

Para o parlamentar, a decisão dada pelo juiz que julgou a prisão de Philipe traz questionamentos sobre o “que o desembargador quer?”.

“Mas o pior não é isso, o pior é que ele foi solto e teve garantido o direito de visita à filha deles, menor de 1 ano de idade. O que o desembargador do caso quer? Que esse músico entre na casa e mate? Vocês têm que me ajudar, aqui quem fala é um tio desesperado. Ele nunca pagou uma pensão alimentícia, agora tem essa licença, me desculpa, mas se ele entrar ele vai matar”, desabafou. 

Paulo Corrêa recebeu apoio de diversos outros deputados que acompanhavam o discurso. Alguns pediram reforço na parte educacional, enquanto outros deixaram claro que as mudanças expostas pelos demais poderes, em reunião no Legislativo, precisam ser colocadas em prática. 

“Os órgãos ficaram de nos enviar as providências que seriam tomadas e somente o Ministério Público enviou. É uma vergonha, uma infelicidade que o desembargador que soltou o músico poderia adotar uma providência de prender esse covarde. Podem justificar que o juiz tem autonomia para decidir, mas até quando? Mulheres vão continuar morrendo. Vamos exigir dos órgãos que adotem providências”, cobrou o deputado Coronel David (PL). 

O caso

De acordo com o boletim de ocorrência, Philipe e Nathália estavam em um carro quando começaram a discutir. Segundo a vítima, as agressões começaram sem motivo aparente, enquanto segurava a filha de oito meses no colo.

Philipe, no entanto, alegou à polícia que apenas se defendeu, afirmando que foi xingado e agredido pela namorada. Ele nega que a criança estivesse com a mãe no momento da agressão.

A jornalista sofreu uma fratura no nariz e o cantor foi preso com base na Lei Maria da Penha.

Liberdade monitorada

Após a prisão, Philipe Calazans foi solto no dia 7 de março por decisão do desembargador Fernando Paes de Campos, da 3ª Câmara Criminal do TJSM (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A prisão foi convertida em medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

O magistrado considerou que o cantor que agrediu a jornalista não possui histórico de violência doméstica e que o caso teria sido um “fato isolado”.

Também destacou que o casal não reside na mesma casa, reduzindo o risco de novos episódios de agressão.

Além disso, justificou a decisão citando a filha em comum, alegando que o contato com o pai deve ser preservado “na medida do possível”.

Em contrapartida, a vítima desabafou sobre a soltura de Philipe:

“Ele foi liberado, está com tornozeleira eletrônica, mas quem está presa sou eu”, lamentou a jornalista.

Procurado pela reportagem, o cantor que agrediu, Philipe Calazans preferiu não comentar o caso e afirmou apenas que está “sendo muito difícil” lidar com a situação, pois está tendo a “vida revirada”. Ele declarou que só se manifestará nos autos do processo.