A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve invocar nos próximos dias uma abrangente autoridade de guerra para acelerar a promessa de Trump de deportação em massa, segundo quatro fontes familiarizadas com as discussões.
A legislação pouco conhecida, do século XVIII, trata-se da Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798. Se invocada, dá ao presidente uma grande autoridade para mirar e remover imigrantes não documentados. Especialistas jurídicos, no entanto, argumentam que seu uso causaria uma batalha difícil no tribunal.
A CNN relatou anteriormente que a autoridade estava sendo amplamente discutida em várias agências enquanto integrantes do governo se preparavam para implementar a lei. O alvo principal continua sendo o Tren de Aragua (TDA), um grupo do crime organizado da Venezuela que agora opera nos Estados Unidos e em outros países, e foi recentemente designado como uma organização terrorista estrangeira.
No início de seu mandato, Trump ordenou que seu governo designasse o TDA como uma organização terrorista estrangeira e usasse a medida para remover aqueles identificados como membros.
O anúncio, que pode ser feito já na sexta-feira (14), tem sido um alvo em movimento enquanto as autoridades finalizam os detalhes. A medida provavelmente abriria caminho para remoções mais rápidas de certos imigrantes.
A CNN entrou em contato com o Departamento de Segurança Interna para comentar.
Lei dos Inimigos Estrangeiros
A lei foi criada para ser invocada se os EUA estiverem em guerra com outro país, ou se uma nação estrangeira tiver invadido os EUA ou ameaçado fazê-lo. Especialistas jurídicos dizem que seria difícil para Trump usar a lei quando os EUA não estão sendo atacados por um governo estrangeiro, mesmo que o governo cite ameaças de gangues ou cartéis.
A Lei dos Inimigos Estrangeiros foi invocada três vezes na história dos EUA – todas durante guerras – de acordo com o Brennan Center. Durante a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, ela foi usada para justificar detenções e expulsões de imigrantes alemães, austro-húngaros, italianos e japoneses. A lei desempenhou um papel na infame política dos EUA de internação de japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, de acordo com o instituto de leis e políticas apartidário.
