Um apicultor foi condenado a pagar uma indenização a um casal, no valor de R$ 5 mil para cada um, por danos morais e R$ 231,51 por danos materiais, devido a um ataque de abelhas que vitimou o cão deles.
A decisão foi da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve decisão da Comarca de João Pinheiro, no Noroeste do estado mineiro.
Segundo informado pelo casal no processo, no dia 4 de outubro de 2020, eles caminhavam pelas ruas de um distrito de João Pinheiro, estavam com a cadela de estimação quando foram atacados por um exame de abelhas africanas.
O animal foi levado a clínica veterinária e medicado, mas não resistiu às ferroadas e acabou morrendo. O casal afirma que também sofreu ferimentos nos braços, pernas, rosto, mãos e cabeça.
O apicultor, por sua vez, apresentou uma autorização para a criação de abelhas mas isso não foi suficiente para afastar a responsabilidade pelo acidente ocorrido.
Analisando o recurso encaminhado pelo criador de abelhas ao Tribunal, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão manteve a sentença. Segundo a relatora, o apicultor deveria tomar medidas de cautela em suas atividades, porque elas apresentam risco para a sociedade.
Baseada em provas testemunhais, a magistrada concluiu que “o apicultor não cumpriu com seu dever de cuidado e mostrou negligência ao não prestar qualquer auxílio às pessoas que passavam pelo local e que foram lesadas em razão dos ataques dos insetos.”
