A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que proíbe a venda, distribuição e fabricação de suplementos alimentares que levem ora-pro-nóbis em sua composição. As empresas também estão proibidas de fazer propagandas sobre o uso da planta.
A resolução foi publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União.
Segundo a Anvisa, o ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) não é autorizado como constituinte de suplementos alimentares.
Na justificativa para a determinação, a Anvisa cita “a comercialização e a veiculação de propagandas irregulares de diversos suplementos alimentares com composição em desacordo com o regulamento técnico específico do produto”.
“Para que um ingrediente específico seja autorizado como suplemento alimentar é necessário que o constituinte em questão passe por avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano. Esta avaliação de segurança e eficácia deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto”, diz a Anvisa.
A agência acrescenta que “suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças”. “Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.”
Por fim, a agência diz que a medida não afeta o consumo ou comercialização da planta in natura.
O ora-pro-nóbis é apresentado pelos fabricantes como uma substância que auxilia na perda de peso, alívio de dores e controle dos níveis de colesterol e açúcar no sangue.
